
Em dia com o Direito
Em dia com o Direito

Se a pessoa não tem sua dignidade respeitada, não vive como ser humano
O princípio da dignidade humana, presente na Constituição, tem como sentido reconhecer, respeitar e promover a humanidade em nós, para que todos possamos viver como seres humanos. Kant, no século XVIII, esclareceu a dignidade da pessoa humana como atributo que todos nós seres humanos temos enquanto detentores de um valor infinito e absoluto, ser digno e ter dignidade e não poder ser trocado, comparado e substituído como ‘coisa’

Em dia com o Direito #2 Cidadania é fundamento do Estado Democrático de Direito
Votar, ser votado, fiscalizar e demais direitos e deveres fazem parte do exercício da cidadania

O Regime republicano é o governo em nome do povo
Na última edição do “Em Dia com o Direito”, falamos sobre Estado Democrático de Direito, previsto no artigo 1º da Constituição, mas o mesmo artigo afirma que somos uma República

Os fundamentos da vida jurídica e da política brasileira
Nos últimos meses, muito se tem falado sobre Estado democrático de direito. Mas o que significa? Quais os seus impactos na vida do cidadão. Onde e como ele está fundamentado?

O papel da Constituição e os desafios para a sua efetividade
Na semana passada o “Em Dia com o Direito” trouxe informações sobre a Cultura Constitucional e sua importância para garantir a democracia. Mas para se ter uma Cultura Constitucional, o povo precisa saber o que é a Constituição e seu projeto e como conquistar sua efetividade

Plena democracia depende do fortalecimento da cultura constitucional
No momento de reclamar, é importante que as pessoas aprimorem a democracia e não a destruam

A racionalização do Estado Brasileiro tem fracasso histórico
As tendências tecnocráticas são incapazes de tornar efetivos os princípios e as promessas do constitucionalismo

A tecnocracia se sobrepõe à democracia na gestão do Estado
Quadros técnicos, nas agências reguladoras, nunca contribuíram para serviços voltados ao interesse público

Racionalidade das políticas públicas promovem bem-estar social
É necessário aprofundar, no Brasil, a adesão a uma filosofia regulatória que minimize o papel de interesses privados, na construção de políticas públicas

O impacto regulatório de políticas públicas no Brasil
Grupos privados que querem movimentar a legislação a seu favor interferem no poder regularizador

Inclusão indevida em cadastro de inadimplentes é risco sempre presente
Quando isso acontece, é algo passível de indenização por tribunais brasileiros
Abuso das empresas de telemarketing tende a acabar
Procon cria possibilidade de bloquear as indesejadas chamadas de telemarketing

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi criado para proteger trabalhador
Este boletim trata dos impactos socioeconômicos do FGTS e detalha as diversas situações nas quais pode ser utilizado

“Em dia com o Direito” destaca a regularização fundiária
Código civil permite a abertura autônoma de unidades habitacionais na tábua registral

Ressurge interesse pela tradição republicana clássica
Nas primeiras décadas, prevaleceu uma interpretação particular dessa importante tradição do pensamento político

Se a pessoa não tem sua dignidade respeitada, não vive como ser humano
O princípio da dignidade humana, presente na Constituição, tem como sentido reconhecer, respeitar e promover a humanidade em nós, para que todos possamos viver como seres humanos. Kant, no século XVIII, esclareceu a dignidade da pessoa humana como atributo que todos nós seres humanos temos enquanto detentores de um valor infinito e absoluto, ser digno e ter dignidade e não poder ser trocado, comparado e substituído como ‘coisa’

Em dia com o Direito #2 Cidadania é fundamento do Estado Democrático de Direito
Votar, ser votado, fiscalizar e demais direitos e deveres fazem parte do exercício da cidadania

O Regime republicano é o governo em nome do povo
Na última edição do “Em Dia com o Direito”, falamos sobre Estado Democrático de Direito, previsto no artigo 1º da Constituição, mas o mesmo artigo afirma que somos uma República

Os fundamentos da vida jurídica e da política brasileira
Nos últimos meses, muito se tem falado sobre Estado democrático de direito. Mas o que significa? Quais os seus impactos na vida do cidadão. Onde e como ele está fundamentado?

O papel da Constituição e os desafios para a sua efetividade
Na semana passada o “Em Dia com o Direito” trouxe informações sobre a Cultura Constitucional e sua importância para garantir a democracia. Mas para se ter uma Cultura Constitucional, o povo precisa saber o que é a Constituição e seu projeto e como conquistar sua efetividade

Plena democracia depende do fortalecimento da cultura constitucional
No momento de reclamar, é importante que as pessoas aprimorem a democracia e não a destruam

A racionalização do Estado Brasileiro tem fracasso histórico
As tendências tecnocráticas são incapazes de tornar efetivos os princípios e as promessas do constitucionalismo

A tecnocracia se sobrepõe à democracia na gestão do Estado
Quadros técnicos, nas agências reguladoras, nunca contribuíram para serviços voltados ao interesse público

Racionalidade das políticas públicas promovem bem-estar social
É necessário aprofundar, no Brasil, a adesão a uma filosofia regulatória que minimize o papel de interesses privados, na construção de políticas públicas

O impacto regulatório de políticas públicas no Brasil
Grupos privados que querem movimentar a legislação a seu favor interferem no poder regularizador

Inclusão indevida em cadastro de inadimplentes é risco sempre presente
Quando isso acontece, é algo passível de indenização por tribunais brasileiros
Abuso das empresas de telemarketing tende a acabar
Procon cria possibilidade de bloquear as indesejadas chamadas de telemarketing

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi criado para proteger trabalhador
Este boletim trata dos impactos socioeconômicos do FGTS e detalha as diversas situações nas quais pode ser utilizado

“Em dia com o Direito” destaca a regularização fundiária
Código civil permite a abertura autônoma de unidades habitacionais na tábua registral

Ressurge interesse pela tradição republicana clássica
Nas primeiras décadas, prevaleceu uma interpretação particular dessa importante tradição do pensamento político
\\ BUSCA
\\ PODCASTS
\\ ARTIGOS

Jornalismo especializado no Brasil: combate ao negacionismo e formação de jovens pesquisadores
Por Wilson da Costa Bueno, professor sênior da Escola de Comunicações e Artes da USP

IA, redes sociais e o resgate da esfera pública como espaço de diálogo, justiça social e inovação democrática
Por Marina Thereza Santos de Souza Özdemir, doutoranda da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP

Alfabetização, letramento, raciocínio lógico-matemático e inteligência artificial
Por Sahda Marta Ide, professora aposentada da Faculdade de Educação (FE) da USP