Regularização fundiária deve contribuir com direitos fundamentais
Modificações em leis trouxeram novas perspectivas para a inclusão urbanística
Modificações em leis trouxeram novas perspectivas para a inclusão urbanística
Criado para colaborar no desenvolvimento urbanístico, Estatuto não vem mostrando efetividade
Participação democrática da população pode ser uma solução para a concretização dos direitos
Regularização estabelece uma série de critérios para garantir ordem, qualidade e o cumprimento das normas
Pelo olhar da filosofia, é preciso entender moradia como direito e combater a “solução” para habitação no Brasil
Modelo capitalista marcado pelo acúmulo de capital desequilibrou urbanização e trouxe desigualdades
Política urbana contribuiu para o pleno desenvolvimento das funções sociais e da propriedade urbana
Partidos são a ponte para políticos candidatarem-se para cargos eletivos
Partido que expulsa tem número de cadeiras reduzido e pode processar internamente agentes indisciplinados
Favorecimento de parentes e conjugues para cargos políticos viola a Constituição Federal
Dentro desta profissão, ética é tratar de um conjunto de deveres morais de um grupo ou indivíduo
Políticas de transparência e cobertura da mídia melhoram fiscalização dos atos do governo em uma república
Federação garante a auto-organização do município, atribuindo a ele um âmbito de competência legislativa
Os tratados internacionais são documentos pelos quais um Estado ou uma organização internacional assume obrigações e adquire direitos perante outros no âmbito do direito internacional
Expressão em latim confere absoluto respaldo ao designar aos Estados cumprimento de normas gerais
Modificações em leis trouxeram novas perspectivas para a inclusão urbanística
Criado para colaborar no desenvolvimento urbanístico, Estatuto não vem mostrando efetividade
Participação democrática da população pode ser uma solução para a concretização dos direitos
Regularização estabelece uma série de critérios para garantir ordem, qualidade e o cumprimento das normas
Pelo olhar da filosofia, é preciso entender moradia como direito e combater a “solução” para habitação no Brasil
Modelo capitalista marcado pelo acúmulo de capital desequilibrou urbanização e trouxe desigualdades
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Por Marli Quadros Leite, pró-reitora de Cultura e Extensão Universitária da USP
Por Brasilina Passarelli, diretora da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP
Por André Carlos Ponce de Leon Ferreira de Carvalho e Kalinka Regina Lucas Jaquie Castelo Branco, diretor e vice-diretora do Instituto de Ciências Matemáticas e Computação (ICMC) da USP