O primeiro boletim Em dia com o Direito desta semana fala sobre o papel dos advogados frente à ética que rege tanto a profissão quanto o cotidiano dos cidadãos.
O advogado é um profissional liberal, graduado em direito e autorizado pelas instituições competentes de cada país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si ou ante o Estado.
Dentro desta profissão, ética é tratar de um conjunto de deveres morais de um grupo ou indivíduo. A palavra “ética” vem do grego ethos e significa caráter, disposição, costume e hábito.
A conduta do profissional do direito é regulada pelo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conforme consta na lei federal nº 8.906 de 1994. O artigo 54 da lei versa sobre os postulados de moralidade a serem obedecidos.
Merece um destaque especial os princípios fundamentais da lei, onde o primeiro artigo exige do advogado uma conduta firmada com os princípios da moral individual, social e profissional. Assim, impõe ao advogado a observância da honra, nobreza e dignidade da profissão sem interferência do zelo por sua reputação profissional e pessoal.
Este boletim Em dia com o Direito foi produzido e apresentado por Carlos Humberto Oliveira, advogado e membro relator do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB em Ribeirão Preto, SP. Os boletins são coordenados pelo professor Nuno Coelho da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP.
Ouça no link acima a íntegra do boletim Em dia com o Direito.
