Nesta edição do boletim Em dia com o Direito, o tema é a regularização fundiária urbana, uma questão interdisciplinar, pois envolve a problemática das política públicas e o desafio de assegurar a dignidade humana em todas as suas dimensões.
De acordo com David Harvey, o capitalismo alterou substancialmente a urbanização desde a década de 1970, ao passo que o acúmulo de capital e a saúde da macroeconomia se tornaram mais dependentes da urbanização do que eram antes desse período. Assim, torna-se cada vez mais difícil a criação de outras cidades com o objetivo de garantir o direito à moradia e a vida urbana.
Seguindo esse ponto, é possível analisar que o processo de urbanização e o modelo de desenvolvimento capitalista se desequilibraram, trazendo desigualdades, assimetrias e exclusões, os quais são um grande desafio para o constitucionalismo democrático brasileiro.
O Em dia com o Direito é produzido e apresentado por alunos do curso de especialização em Direito Civil: Novos Paradigmas Hermenêuticos nas Relações Privadas e coordenado pelo professor Nuno Coelho da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP.
Ouça no link acima a íntegra do boletim Em dia com o Direito.
