Plena democracia depende do fortalecimento da cultura constitucional

No momento de reclamar, é importante que as pessoas aprimorem a democracia e não a destruam

A cultura constitucional é um importante termo para o direito, para a sociologia jurídica e, especialmente, para  a prática do direito. Ou seja, é importante para todos os cidadãos, pois representa exatamente como cada um se apropria dos valores constitucionais. E, ainda, como as pessoas compreendem as instituições do País e o que sabem dos seus direitos e deveres, além de mostrar o quanto cada um valoriza suas garantias constitucionais. Todos esses fatores estruturam a sociedade e o Estado. 

Esse conceito, cultura constitucional, ilumina os debates do dia a dia acerca dos direitos e deveres do cidadão, segundo o professor Nuno Coelho, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP.  “Há uma crescente apropriação pelas pessoas acerca do debate sobre as instituições. Cada vez mais se ouve falar sobre o direito e as instituições”. As pessoas, segundo o professor, passaram a compreender melhor o funcionamento das instituições ao verem, na televisão, juízes, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares e membros dos poderes executivos, tanto no âmbito federal como no estadual e no municipal, trabalhando. “Mas, muitas vezes, as pessoas não sabem as estruturas constitucionais que estão na base deste trabalho”. 

O professor alerta que, na ânsia de melhorar essas instituições, mas sem compreendê-las, muitos acabam por defender opiniões prejudiciais ao bom funcionamento delas e contrárias à democracia, como ,por exemplo, correntes em whatsapp que pregam o fechamento do STF.  Para o professor, essa é a expressão da falta de compreensão do funcionamento das instituições e principalmente do papel do STF. “No momento de reclamar, é importante que as pessoas aprimorem a democracia e não a destruam”.  

Outro fator ligado à cultura constitucional, diz o professor, é a guerra cultural, uma das dimensões importantíssimas de dominação da geopolítica, que acontece para que alguns povos e economias possam exercer dominação sobre outros povos e economias. “Instrumentos de dominação de mentalidade, aprimorados com as novas tecnologias, estão cada vez mais fortes e fazem com que pessoas, especialmente as mais fragilizadas, muitas vezes adotem pontos de vista até contrários a seus próprios interesses”. 

Ouça no link acima a íntegra do boletim Em dia com o Direito.


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