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Por Rosemeire Talamone e Cinderela Caldeira

A Rádio USP dá início ao  Mulheres e Justiça,  uma série que pretende trazer os problemas, as desigualdades e as múltiplas discriminações que têm marcado, historicamente, o acesso à Justiça para as mulheres no país e nasceu do projeto Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas, coordenado pela professora Fabiana Severi, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP.

O projeto reúne acadêmicas e juristas de diversos países do mundo que estão atuando em uma rede colaborativa e reescrevendo decisões judiciais a partir de olhar feminista. No Brasil, participam da iniciativa global Projetos de Julgamentos Feministas, a USP e outras 60 instituições brasileiras. A ideia, adianta Fabiana, não é romper com as decisões originais, nem avaliar os julgamentos e questionar as condições que geraram a decisão original, mas refletir se diferentes resultados e argumentos são possíveis, dentro dos limites legais, e se as resoluções de casos podem ser diferentes conforme as interpretações dos juízes. “A ideia é considerar as decisões históricas, verificando se alguma coisa naquela decisão poderia ser diferente ao aplicarmos uma lente de gênero ou as abordagens metodológicas feministas”, esclarece. 

Para a professora Fabiana, transformar o projeto em série, dá visibilidade, de modo não habitual, à questão da equidade de gênero e dos desafios para a garantia de direitos das mulheres. “Se a gente continua falando sobre direitos das mulheres só quando acontece um episódio, como o da menina de 11 anos grávida, consequência de um estupro, que foi à justiça para ter o direito ao aborto e enfrentou vários obstáculos, a gente não aprofunda o conhecimento sobre as causas mais estruturais das múltiplas e interseccionais violências e discriminações contra as mulheres no País”.