A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP promove o I Seminário Sobre Reescrita de Decisões Judiciais em Perspectivas Feministas, nos dias 28 e 29 de agosto, a partir das 9h, em formato híbrido, pelo canal no Youtube da FDRP e no Anfiteatro da FDRP. O evento é aberto ao público, gratuito e sem necessidade de inscrição.
O seminário é organizado por alunos do programa de pós-graduação da FDRP e busca discutir e analisar as decisões judiciais que foram reescritas a partir das teorias jurídicas críticas feministas, avaliando os efeitos da utilização dessa perspectiva na construção da racionalidade jurídica.
Além do debate sobre as decisões judiciais, o seminário conta com palestras sobre violência obstétrica; feminicídio e legítima defesa; direitos sexuais e reprodutivos das pessoas com deficiência; indígenas, campesinos e refugiados; direito à alimentação; violência de gênero contra mulheres trans; e o lançamento de livros sobre direito, gênero, sexualidade e direitos das mulheres.
O evento é resultado do projeto Reescrita de Decisões Judiciais em Perspectivas Feministas no Brasil iniciado em agosto de 2021, coordenado pela professora Fabiana Cristina Severi, e que foi, posteriormente, transformado na série Mulheres e Justiça, que vai ao ar toda quinta-feira pela Rádio USP. O projeto reúne os esforços de professoras, pesquisadoras e estudantes de Direito de instituições de ensino superior públicas e privadas de todo o País para reescrever e apresentar novas perspectivas sobre decisões judiciais.
Programação
28/8 – SEGUNDA |
29/8 – TERÇA |
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MANHÃ 9h às 11h |
9h – Abertura
9h30 – Reescrita de decisões judiciais em perspectivas feministas como modelo de estudo socio-jurídico crítico. Profa. Fabiana Cristina Severi (FDRP-USP)
10h15 às 11h15 – A reescrita como ativismo: aproximações entre a tradução e o direito. Profa. Alessandra Ramos de Oliveira Harden (UnB)
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APRESENTAÇÕES GRUPOS 3 E 4
9h às 10h – GRUPO 3 O exercício dos direitos sexuais e reprodutivos das pessoas com deficiência e a reescrita de uma decisão limitante. COMENTARISTA: Andrea Cristina Zanetti (FDRP)
10h15 às 11h15 – Marco temporal e remarcação de terras indígenas. A reescrita da decisão que concedeu tutela provisória no RE 1017365 TPI / SC, sob a perspectiva feminista. COMENTARISTA: Priscilla Cardoso Rodrigues (UFRR)
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TARDE 14h às 18h |
APRESENTAÇÕES GRUPOS 1 E 2
14h às 15h – A violência é na mulher: a palavra da vítima como referência para a análise da violência obstétrica. COMENTARISTAS: Beatriz Carvalho Nogueira (FGV-SP) Larissa Brito de Souza (OAB-RP)
15h15 às 16h15 – A inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra: reescrevendo a ADPF 779. COMENTARISTAS: Teresa Cabral Santana (TJSP) Welington Oliveira de Souza dos Anjos Costa (USP) |
APRESENTAÇÕES GRUPOS 5 E 6
14h às 15h – A reescrita da SL 1360 MC/RJ: o exercício da discricionariedade entre o Direito à Alimentação e o risco à ordem e economia públicas no pós-pandemia sob a perspectiva feminista. COMENTARISTA: Profa. Flávia Trentini (FDRP-USP)
15h às 16h – Os meros aborrecimentos da transexualidade: reescrevendo uma decisão judicial que julgou pedido indenizatório em caso de transfobia. COMENTARISTA: Profa. Ana Gabriela Mendes Braga (UNESP)
16h30 às 18h– Mulheres, dinheiro e (des)amores: orientações sobre violência doméstica patrimonial e econômica. Com os autores do livro de mesmo título: Maria Cristina Cardoso Pereira (Universidade Federal de Jataí) e Luis Fernando Soares Zuin (FZEA-USP), Iara Pereira Ribeiro (FDRP), Maria Paula Bertran (FDRP). |
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NOITE
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18h – LANÇAMENTO COLETIVO DE LIVROS Apresentação e análise da produção bibliográfica em direito, gênero, sexualidade e direitos das mulheres no âmbito do programa de mestrado da FDRP. |
*Estagiário, sob orientação de Rose Talamone
