A Fapesp precisa de apoio político

Por Mauro Bertotti, professor do Instituto de Química da USP

 Publicado: 10/05/2024
Foto: Divulgação / IQ-USP
No mês de abril, a USP recebeu a visita de três pesquisadores laureados com o Prêmio Nobel em Química, Física e Medicina. Foi um evento bastante interessante e descontraído, e os convidados fizeram questão de mencionar a importância da pesquisa básica e da busca de jovens talentos que se disponham a prosseguir a escolarização em carreiras científicas. A vinda destes eminentes pesquisadores ao Brasil e, em particular, à USP, se deve ao simples fato de eles reconhecerem que a instituição possui valores similares aos deles. Na USP, há interlocutores de alto nível e com problemas, conquistas e desafios da mesma dimensão, ou seja, o ambiente permite a troca de experiências e ideias. Foi também bastante auspicioso presenciar a participação dos estudantes e as perguntas por eles direcionadas aos pesquisadores. O evento somente comprovou que a USP faz jus ao seu status de universidade de excelência.

Se um acontecimento de tal magnitude e importância trouxe luz à comunidade universitária, pouco tempo depois começaram a surgir notícias preocupantes. Há algumas semanas, circulou a informação de que o orçamento das três universidades estaduais seria empregado para também financiar outras instituições de ensino superior. Neste hipotético cenário, USP, Unicamp e Unesp teriam orçamento menor e, possivelmente, insuficiente para suprir as necessidades. As manifestações de repúdio ao projeto surgiram de imediato e este foi arquivado logo após seu lançamento.

Há poucos dias, a comunidade científica paulista recebeu outro golpe. A preocupação teve início por conta do texto da LDO para 2025, enviado à Alesp na semana passada, e no qual se propõem cortes no orçamento da Fapesp. Trata-se de agência de fomento à pesquisa que há décadas cumpre uma tarefa exemplar na condução da produção de conhecimento e tecnologia em São Paulo. A redução de recursos causaria inestimáveis prejuízos à ciência paulista e brasileira, com impactos previsíveis a curto e a médio prazo.

Em ambos os casos, trata-se de uma afronta à constituição e aos princípios da autonomia universitária, um dos pilares que sustentam a Fapesp e as universidades públicas paulistas e que tornam as instituições tão relevantes. Exemplo do papel vital exercido pela ciência consiste no combate à recente pandemia. Portanto, verbas empenhadas na formação de recursos humanos altamente qualificados, geração de tecnologia de ponta e desenvolvimento de pesquisas na fronteira do conhecimento devem ser tratadas como investimento para o futuro e o bem-estar da sociedade. Cumpre lembrar que instituições sólidas e reputadas como a Fapesp requerem planejamento de longo prazo, o que inclui financiamento adequado e previsível, além de apoio político. Somente desta forma as políticas científicas e tecnológicas podem ser organizadas e implementadas de modo eficiente e consistente.

Os indicadores de avaliação têm demonstrado que, comparando-se com outros Estados brasileiros, São Paulo não apresenta desempenho na educação básica proporcional à vultosa arrecadação de impostos. Situação diferente é observada no caso das universidades estaduais paulistas, que têm sido destaque nos rankings internacionais por terem forte apoio da Fapesp e exercido responsavelmente a autonomia outorgada constitucionalmente, sem interferências externas.

Assim, no que diz respeito à educação, talvez o Governo cumprisse melhor seu papel agindo de forma positiva para a melhoria do ensino básico, em vez de intervir no ensino superior.

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