Organizado pela professora Fabiana Cristina Severi da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP, o livro Reescrevendo Decisões Judiciais em Perspectivas Feministas: A Experiência Brasileira será lançado nesta terça-feira, 6/6, em dois horários, às 9h, no Instituto de Estudos Avançados da USP em São Paulo e, às 19h, na Faculdade de Direito (FD) da USP, no Largo São Francisco. Nos dois momentos é possível acompanhar o lançamento pelo canal do IEA no YouTube.
O livro é composto de cinco capítulos e 22 textos que apresentam conceitos, análises e reflexões sobre o tema, além das decisões judiciais reescritas. É resultado do projeto Reescrita de Decisões Judiciais em Perspectivas Feministas no Brasil iniciado em agosto de 2021 e que foi, posteriormente, transformado na série Mulheres e Justiça, que vai ao ar toda quinta-feira pela Rádio USP. O projeto reúne os esforços de professoras, pesquisadoras e estudantes de Direito de instituições de ensino superior públicas e privadas de todo o País para reescrever e apresentar novas perspectivas sob decisões judiciais.
Segundo Fabiana, o livro tem como um de seus objetivos servir como educação jurídica para os leitores. “Os capítulos são relativamente curtos e foram escritos com linguagem que pudesse facilitar a compreensão das formulações.”
Além disso, afirma a pesquisadora, o livro não é apenas uma reinterpretação das decisões sobre um viés que agrade mais o grupo de estudo, mas sim um estudo profundo e metódico, que apresenta outras perspectivas para as decisões judiciais. “Não se trata de, apenas, escrever uma decisão, mas sim de uma prática reflexiva e crítica sobre quais os fundamentos, teorias e métodos que foram utilizados na decisão original para, então, construir uma decisão alternativa com o uso de outros métodos e teorias, que chamamos de abordagens feministas e antirracistas.”
Os eventos de lançamento são abertos ao público e gratuitos e o livro pode ser acessado gratuitamente aqui. Os episódios da série Mulheres e Justiça podem ser acessados aqui.
Mais informações: iea@usp.br