Universidades brasileiras criam protocolos para o atendimento das denúncias de violência de gênero

Além da USP, diversas universidades criaram órgãos, protocolos, normas específicas, locais e capacitação de funcionários para receber denúncias e darem a estas o encaminhamento correto

 01/12/2022 - Publicado há 2 meses
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As instituições perceberam, a partir de 2014 e 2015, que a violência era algo estrutural e grave e que precisava ser enfrentada – Foto: Freepik

No Brasil, segundo dados publicados pelo Instituto Avon, em parceria com o Instituto de Pesquisa Data Popular, cerca de 67% das mulheres que frequentam o ambiente universitário já sofreram algum tipo de agressão, seja ela física, moral, sexual ou psicológica. São alunas, professoras e funcionárias.

Segundo Deise Camargo Maicon, advogada, mestre e doutora pela USP e pesquisadora do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da Fundação Getúlio Vargas, convidada deste episódio da série Mulheres e Justiça, o tema ganhou maior visibilidade nos últimos anos e a violência em função de gênero no ambiente universitário é quando a mulher e pessoas LGBTQIA+ sofrem por serem quem são, ou seja, sofrem desprezo por ser mulher ou LGBTQIA+. “Até a questão da violência sexual, cuja maior parte das vítimas é de mulheres, é entendida também como uma violência em função de gênero.”

Ambiente universitário, diz Deise, é entendido como aquele espaço físico da universidade, como, por exemplo, sala de aula, onde podem acontecer brincadeiras e piadas discriminatórias em relação às mulheres e pessoas LGBTQIA+. “Muitas vezes são  desqualificações, como, por exemplo, falar que uma mulher não daria conta de fazer determinada matéria de cálculo, que  deveria ficar em casa trabalhando, ao invés de fazer curso universitário.”

Maior visibilidade

Deise alerta, porém, que o espaço universitário não é só o espaço físico dentro da instituição, mas sim todo aquele em que as pessoas estão reunidas em função da universidade, como festas e reuniões, por exemplo, que acontecem fora, mas podem ser entendidos como extensivos da universidade. “Esse tema ganhou maior visibilidade justamente quando as estudantes começaram a denunciar casos de violência que sofriam em festas, tanto dentro como fora do campus.”

Com essas denúncias, segundo Deise, as instituições perceberam, a partir de 2014 e 2015, que a violência era algo estrutural e grave e que precisava ser enfrentada. Com isso, as universidades têm criado órgãos para enfrentar esse problema no seu cotidiano. “Dentro do seu contexto institucional,  a USP, por exemplo, criou em 2016 o Escritório USP Mulheres, ligado à Reitoria e responsável pela política de igualdade entre homens e mulheres, além de coordenar várias pesquisas e campanhas sobre essa igualdade.

O Escritório USP Mulheres também recebe demandas das comissões, como de violência de gênero, de direitos humanos,  que foram surgindo em diversas unidades. “Muitas dessas comissões continuam e o escritório se tornou um braço da Pró-Reitoria até hoje e foi a forma que a USP encontrou de enfrentar esse problema.

Não só na USP, mas diversas universidades brasileiras criaram órgãos, protocolos, normas específicas, locais e capacitação de funcionários para receber denúncias e darem o encaminhamento correto. Para Deise, as universidades brasileiras, a partir do momento que foram instigadas a enfrentar esse problema, começaram a dar respostas a essa demanda, mas ainda têm como maior desafio fazer com que esses órgãos funcionem e continuem dando respostas efetivas, mostrando, para quem está em sofrimento, que ela pode continuar trabalhando ou estudando naquele local. “Por isso, é muito importante que essas instituições mostrem para as pessoas que sofreram violência que elas, além de acolhidas, estão respaldadas, que a dor delas importa e que alguma coisa vai ser feita, e isso de um modo sistemático.”

A série Mulheres e Justiça tem produção e apresentação da professora Fabiana Severi, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP, e das jornalistas Rosemeire Talamone e Cinderela Caldeira - Apoio: Acadêmica Sabrina Sabrina Galvonas Leon - Faculdade de Direito (FD) da USP Apresentação, toda quinta-feira no Jornal da USP no ar 1ª edição, às 7h30, com reapresentação às 15h, na Rádio USP São Paulo 93,7Mhz e na Rádio USP Ribeirão Preto 107,9Mhz, a partir das 12h, ou pelo site www.jornal.usp.br


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