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Dissertação de mestrado defendida na Escola Politécnica da USP aborda a Parceria Público-Privada;  trata-se de uma investigação sobre compras e gestão de riscos, além da queda de braço entre os setores público e privado. O estudo feito por Rafael Rossi Buzzetto, mestrando no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da Escola Politécnica da USP, foi o vencedor do Prêmio Itaipu-ABEPRO 2022.

 Buzzetto explica que a dissertação não foi realizada nos moldes tradicionais, já que foi montada na estrutura de coletânea de artigos: “Analisamos aspectos-chave do gerenciamento de aquisições, gerenciamento de riscos e o que pode acontecer quando o setor público e o setor privado divergem em opinião e percepção de valor sobre pontos importantes nessa parceria.”

A Parceria Público-Privada é um acordo entre os setores público e privado em que alguns serviços ou tarefas que são de responsabilidade do público podem ser transferidos para o privado. Isso pode acontecer porque o setor privado desempenha melhor e mais barato ou porque o ente público não possui condições para conduzir o projeto e necessita da experiência e do capital do setor privado, que pode impulsionar a infraestrutura desejada. As rodovias são o exemplo mais famoso das parcerias no Brasil, mas a dissertação de mestrado relaciona quatro linhas de metrô, voltando-se para o setor de transportes da grande São Paulo.

Em uma PPP, existe um acordo legal entre uma parte pública e uma entidade privada em que as duas partes se complementam. Os dois segmentos possuem habilidades para agregar e assumem diferentes níveis de responsabilidade e riscos. Buzzetto explica que quem faz a locação de risco é o setor público: “É a opinião do setor público refletida no instrumento contratual que está indo para a rua para ser oferecido. Não necessariamente a opinião do privado vai coincidir com a opinião do público, é isso que nós mostramos no estudo.”

Relação entre o setor público e privado

A dissertação analisa se o setor privado concorda com a locação de riscos realizada pelo setor público e o que acontece quando as opiniões não coincidem. “Quando acontecem embates, ‘um risco se materializou e era de responsabilidade do setor privado, mas ele não concorda com isso’, quem paga a conta no final?”, ilustra Buzzetto sobre um dos objetivos do estudo.

Outro aspecto da cooperação passa por questões além das relações contratuais. O mestrando comenta: “Existe a cooperação que é baseada na experiência entre a relação das empresas do setor público e do setor privado, isso entra em outro aspecto, que é saber escolher um fornecedor adequado para o projeto que está sendo implantado”.

Para melhorar essa relação, uma das propostas de Buzzetto é que o setor privado também esteja envolvido na formulação do instrumento contratual, de modo que as duas partes opinem na locação de riscos e em outros aspectos do contrato. 

Outro ponto mencionado pelo mestrando é a duração das parcerias, visto que elas podem chegar a 20 e 30 anos: “Um ativo do setor público é passado para o privado operar e, depois de 30 anos, o privado devolve esse ativo para o setor público. O que sempre foi previsto é que esse ativo volte para o setor público nas condições em que ele foi entregue ao setor privado, mas não é suficiente, porque a tecnologia evolui muito.” Nesse contexto, ele  entende que é necessário colocar cláusulas de investimento e até ampliar a capacidade do sistema.

A dissertação foi defendida no início de 2022 e concorreu ao prêmio ABEPRO (Associação Brasileira de Engenharia de Produção) na metade do ano. Agora, o objetivo é operacionalizar as ideias dentro do mercado. “Estamos começando a ingressar com isso, a nossa esperança é que gere frutos e nós possamos mudar a forma como a minuta de contrato é feita”, finaliza Buzzetto. 

jo