Lei Maria da Penha altera código de processo penal
Mudança permite prisão preventiva do agressor, entre outras medidas destinadas a proteger a vítima
Mudança permite prisão preventiva do agressor, entre outras medidas destinadas a proteger a vítima
O instrumento é utilizado no direito ambiental brasileiro para autorizar o início de operações e implementações de atividades ou projetos
Segundo o professor José Álvaro Moisés a decisão da Câmara dos Deputados vai na contramão do posicionamento da maior parte dos eleitores brasileiros
Organização dos Estados Americanos (OEA) recomendou que o Brasil desenvolvesse legislação para a violência doméstica
Entre outros assuntos, textos abordam atendimento a crianças e uso de música na terapia do Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Há oito meses eles invadiram as calçadas, provocando alguns problemas
Oferecida pela Faculdade de Direito da USP, nova matéria estuda os animais não humanos frente ao direito, numa perspectiva ética
Para especialista, medida efetiva seria garantir estrutura para investigações e compartilhar informações
Natalia de Souza Albuquerque e Briseida Resende são do Instituto de Psicologia da USP. Carine Savalli é da Unifesp
Publicação discute o Decreto Paulista de Inovação; evento no IEA contará com debate nesta sexta-feira (26)
Lei que entrou em vigor diz que vazamento de dados pode custar R$ 50 milhões para aqueles que a descumprirem
A busca pela felicidade e respeito à identidade passaram a ser objetivo principal na composição familiar
Alexandre Faisal afirma que a nossa política restritiva não funciona e não tem diminuído o número de abortamentos
Colunista da Rádio USP participa de debate do projeto de lei em tramitação no Senado
Para professor, ainda que haja pontos a aperfeiçoar, a existência da lei de forma restritiva é muito positiva
Mudança permite prisão preventiva do agressor, entre outras medidas destinadas a proteger a vítima
O instrumento é utilizado no direito ambiental brasileiro para autorizar o início de operações e implementações de atividades ou projetos
Segundo o professor José Álvaro Moisés a decisão da Câmara dos Deputados vai na contramão do posicionamento da maior parte dos eleitores brasileiros
Organização dos Estados Americanos (OEA) recomendou que o Brasil desenvolvesse legislação para a violência doméstica
Entre outros assuntos, textos abordam atendimento a crianças e uso de música na terapia do Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Há oito meses eles invadiram as calçadas, provocando alguns problemas
Oferecida pela Faculdade de Direito da USP, nova matéria estuda os animais não humanos frente ao direito, numa perspectiva ética
Para especialista, medida efetiva seria garantir estrutura para investigações e compartilhar informações
Natalia de Souza Albuquerque e Briseida Resende são do Instituto de Psicologia da USP. Carine Savalli é da Unifesp
Publicação discute o Decreto Paulista de Inovação; evento no IEA contará com debate nesta sexta-feira (26)
Lei que entrou em vigor diz que vazamento de dados pode custar R$ 50 milhões para aqueles que a descumprirem
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Para professor, ainda que haja pontos a aperfeiçoar, a existência da lei de forma restritiva é muito positiva
Por Mauro Bertotti, professor do Instituto de Química da USP
Por André Francisco Pilon, professor associado da Faculdade de Saúde Pública da USP
Por Sérgio Muniz Oliva Filho e Ronaldo Fumio Hashimoto, diretor e vice-diretor do Instituto de Matemática e Estatística (IME) da USP