Câmara retoma projeto de minirreforma da legislação eleitoral

Segundo o professor José Álvaro Moisés a decisão da Câmara dos Deputados vai na contramão do posicionamento da maior parte dos eleitores brasileiros

O Senado tinha feito uma série de observações restritivas em relação ao projeto original; mas, com sua retomada e aprovação, o que deve ocorrer é um festival de benesses para os partidos políticos e os políticos em geral. Segundo o professor José Álvaro Moisés, a decisão da Câmara dos Deputados vai na contramão do posicionamento da maior parte dos eleitores brasileiros.

O professor realizou uma pesquisa no NUPPs – Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP, que indicou que quase 90% dos entrevistados não se sentem representados pelos partidos políticos. Outra pesquisa, de 2014, mostrou que 45% dos entrevistados declararam que a democracia brasileira pode funcionar sem os partidos políticos e sem o Congresso Nacional.

Várias questões foram levantadas para discussão após sua aprovação como o restabelecimento de um fundo partidário para financiar atividades de campanha eleitoral, anistia a multas em caso de desaprovação de contas da campanha eleitoral, pagamento de advogados quando se tratar de processos dos quais membros de partidos ou candidatos sejam incluídos na Justiça comum e muitos outros temas relevantes à democracia.

 


Qualidade da Democracia
A coluna A Qualidade da Democracia, com o professor José Álvaro Moisés, vai ao ar toda terça-feria às 8h00, na Rádio USP (São Paulo 93,7 FM; Ribeirão Preto 107,9 FM) e também no Youtube, com produção do Jornal da USP e TV USP.

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