Lei Maria da Penha foi criada a partir de uma solicitação da OEA

Organização dos Estados Americanos (OEA) recomendou que o Brasil desenvolvesse legislação para a violência doméstica

Na coluna Educação e Direitos desta semana, a professor da Eunice Pudente fala sobre a criação da Lei Maria da Penha Penha após denúncia na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Após ser agredida diversas vezes pelo marido, Maria da Penha Maia Fernandes recorreu à Justiça para conter as agressões à época. Sem sucesso na Justiça do Brasil, a biofarmacêutica recorreu à Organização dos Estados Americanos. Após esse processo a comissão concluiu que houve um descaso contra os direitos dessa cidadã.

A partir desse momento foi recomendado que o governo brasileiro desenvolvesse uma legislação específica sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e daí surgiu a Lei Maria da Penha, como explica a professora Eunice Prudente.

Ouça no link acima a íntegra da coluna Educação e Direitos


Educação e Direitos
A coluna Educação e Direitos, com a professora Eunice Prudente, vai ao ar toda sexta-feira às 8h30, na Rádio  USP (São Paulo 93,7 FM; Ribeirão Preto 107,9 FM) e também no Youtube, com produção do Jornal da USP e  TV USP. 

.

Política de uso 
A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação do Jornal da USP e do autor. No caso dos arquivos de áudio, deverão constar dos créditos a Rádio USP e, em sendo explicitados, os autores. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV USP e, caso estejam explicitados, os autores. Fotos devem ser creditadas como USP Imagens e o nome do fotógrafo.


  •  
  •  
  •  
  •  
  •