Licenciamento exige repensar ações com impacto no meio ambiente

O instrumento é utilizado no direito ambiental brasileiro para autorizar o início de operações e implementações de atividades ou projetos

O convidado do programa Ambiente É o Meio desta quarta-feira (2) é o professor Alberto Fonseca,  da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). 

O assunto abordado pelo professor é o licenciamento e avaliação de impactos ambientais. Fonseca afirma que a importância com as políticas ambientais nunca esteve tão em alta como atualmente. “Estamos começando a enfrentar escassez de recursos, o que gera conflitos e precarização da nossa qualidade de vida”

Nesse sentido, diz o professor, o licenciamento ambiental é um instrumento utilizado no direito ambiental brasileiro que autoriza o início de operações e implementações de atividades ou projetos. “A ideia é que ele seja uma oportunidade de aperfeiçoar nossa decisão sobre algo que pode afetar o meio ambiente e a sociedade” conclui. 

O professor considera que existem diversos tipos de licenciamento ambiental, dependendo do que está sendo apresentado, para racionalizar as tomadas de decisão sobre propostas de desenvolvimento. Fonseca fala sobre os processos de mudança que estão sendo apontados pelo legislativo, com a tentativa de integrar essas tipologias de licenciamento e harmonizá-las numa lei geral, alerta.    

Ambiente É o Meio é uma produção da Rádio USP Ribeirão Preto em parceria com professores da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP e Programa USP Recicla da Superintendência de Gestão Ambiental (SGA) da USP. Sintonize Ambiente É o Meio em 107,9 MHz na Rádio USP Ribeirão ou em 93,7 MHz na Rádio USP São Paulo todas as quartas-feiras a partir das 13 horas. Reprise aos domingos, às 17h30, nas duas emissoras.

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