Remuneração por utilização de material jornalístico pelas plataformas digitais

Carlos Eduardo Lins da Silva avalia o projeto de lei canadense que determinará que plataformas digitais paguem por material jornalístico a partir do final de 2023

 10/07/2023 - Publicado há 10 meses

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Um projeto de lei canadense, que determina que as plataformas devem repassar dinheiro a publicações jornalísticas para poderem usar seus links, foi aprovado no final do mês passado. O Online News Act, proposto em abril de 2022, passa a entrar em vigor no final deste ano. 

Em resposta a isso, as big techs Google e Meta decidiram não usar mais informações jornalísticas de sites canadenses. O colunista da Rádio USP e professor Carlos Eduardo Lins da Silva comenta que uma medida parecida foi implementada pela Austrália, primeiro país a ter legislado e colocado em vigor a prática de negociação entre veículos jornalísticos e as big techs para o pagamento pelo uso de material jornalístico.

Google e Meta, inclusive, fizeram a mesma coisa no país da Oceania o que estão ameaçando fazer no Canadá. As plataformas chegaram a proibir a entrada de material do governo australiano, incluindo avisos de emergência e os de utilidade pública. O colunista avisa que esse cenário pode se repetir no país norte-americano. Mesmo com a retaliação, o governo australiano se manteve relativamente firme e concordou com algumas concessões. Cerca de 50 negociações foram travadas entre veículos jornalísticos e plataformas digitais, a maioria com o Google. No entanto, é considerado um avanço o que aconteceu na Austrália. 

Já o Canadá parece ser mais rígido em relação a isso: chegaram a cortar os gastos com anúncios no Facebook e no Instagram, uma forma de pressionar as plataformas. “Na minha opinião, essa é a única maneira do jornalismo sobreviver com dignidade daqui pra frente”, diz o colunista. Em sua opinião, as plataformas e big techs devem pagar pelo material utilizado há mais de duas décadas – e que nunca foi remunerado – produzido pelos veículos jornalísticos a muito custo.  

Mélanie Joly, ministra do Exterior do Canadá, chegou a afirmar que é necessário garantir que as democracias se aliem e mandem uma mensagem para o mundo e para as big techs sobre a importância de proteger os ecossistemas de mídia. O professor concorda e diz que isso é uma necessidade da coordenação mundial. Seguindo esse mesmo caminho, projetos que estão em discussão no Congresso Nacional são muito parecidos com o da Austrália e do Canadá. 


Horizontes do Jornalismo
A coluna Horizontes do Jornalismo, com o professor Carlos Eduardo Lins da Silva, vai ao ar quinzenalmente, segunda-feira às 8h30, na Rádio USP (São Paulo 93,7; Ribeirão Preto 107,9) e também no Youtube, com produção  da Rádio USP,  Jornal da USP e TV USP.

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