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A nova política de preços da Petrobras está gerando debates entre diferentes áreas da gestão pública; nessa direção, recentemente, o Ibama não permitiu a pesquisa e perfuração da foz do Amazonas. O professor Pedro Luiz Côrtes, titular da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, comenta que a questão, que deveria ser tratada por especialistas, está sendo encaminhada para a direção política, fator que pode tornar o problema ainda mais complicado. 

Atualmente, a precificação realizada pela Petrobras apresenta como base as cotações internacionais para garantir o Preço de Paridade de Importação (PPI). Contudo, a nova política apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem como objetivo fazer com que, quando o petróleo for obtido no Brasil, os preços sejam baseados nos custos e cotações nacionais. Essa medida pode contribuir para a redução do preço dos combustíveis. 

Política de preços

A nova fórmula para a precificação desse produto e de seus derivados ainda não está clara, mas é possível realizar algumas projeções para compreender o funcionamento do novo projeto. O professor exemplifica que, atualmente, a Petrobras extrai o petróleo a cerca de US$ 30 no território nacional, mas utilizava como base o preço internacional, representado por cerca de US$ 80, para precificar os derivados do produto.  

É importante ressaltar que a Petrobras não abastece todo o mercado, contando com 80% dele, enquanto os outros 20% ficam sob o cuidado de importadores ou refinarias privadas. Côrtes analisa também o fato de algumas pessoas considerarem a nova política perigosa, uma vez que poderia “gerar instabilidade no território nacional”, mas o PPI não se apresenta de forma estável a todo momento, já que a cotação internacional varia conforme as tensões e resoluções geopolíticas. 

“Uma coisa que a Petrobras precisa levar em conta é que ela não tem mais todo aquele poder que ela tinha há alguns anos, se ela abaixar muito o preço dos combustíveis, a importação de exportadoras privadas pode ser inviabilizada”, destaca o professor. Esse dado é importante, pois ela não apresenta produção suficiente para suprir todo o mercado, assim, em um caso extremo, o que poderia acontecer é que a Petrobras reduz os preços dos produtos, inviabiliza a distribuição de setores privados, há ausência de combustível no mercado e os preços sobem novamente. 

Com isso, Côrtes comenta que ela deve contemplar o aumento da capacidade de refino e de produção para voltar a atender à maior parte do mercado, evitando que a demanda cresça exponencialmente sem a oferta necessária para esse cenário. 

Ibama

Também relacionado a essa questão está o fato de o Ibama ter negado a permissão para perfurar a foz da Amazônia. Segundo o professor, “isso está deixando de ser uma questão técnica do Ibama e está se tornando um problema político”. Esse debate é levantado, pois a faixa equatorial apresenta uma parte muito grande de petróleo nas bacias off shore (fora do continente), esse é um problema, pois caso ocorra algum tipo de vazamento, o petróleo pode ser transportado para a costa pelas correntes equatoriais, representando um risco se entrar em contato com a foz do Amazonas. 

Com isso, o Ibama quer detalhes sobre como a ação seria realizada. Duelos políticos passaram a ser formados envolvendo a questão, fazendo com que grande parte dos resultados se torne imprevisível. O professor reforça ainda que as pessoas estão deixando de lado a importância dos biocombustíveis, sendo possível notar que “o discurso ambiental está ficando descolado da prática do governo”.