O reitor Vahan Agopyan recebeu, no dia 20 de agosto, representantes da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), que fará, pela primeira vez, o acompanhamento das eleições gerais brasileiras de 2018.
A missão será chefiada pela titular da Cátedra José Bonifácio da USP, Laura Chinchilla, que foi presidente da Costa Rica, vice-presidente daquele país e ministra da Justiça do Governo de Óscar Arias, de 2006 a 2010. Laura atuou como chefe das Missões de Observação Eleitoral da OEA nos Estados Unidos (2016), no México (2015) e no Paraguai (2018).
No encontro com o reitor da USP, Laura estava acompanhada pelo diretor de Cooperação e Observação Eleitoral da OEA, Geraldo de Icaza, e pelo subchefe da Missão de Observação Eleitoral Eleições Gerais Brasil 2018, Ignacio Álvarez.
Pela USP, participaram do encontro o presidente da Agência USP de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional (Aucani), Raul Machado Neto; a diretora do Instituto de Relações Internacionais (IRI), Janina Onuki; e o assessor do Gabinete do Reitor, Gerson Damiani.
Observadores
A missão analisa todo o ciclo eleitoral, não apenas o dia das eleições. São examinados, entre outros aspectos, o financiamento de campanhas, a liberdade de imprensa e o acesso aos meios de comunicação, bem como a solução de contenciosos na etapa pós-eleitoral. Também é avaliada a participação política da mulher, dos povos indígenas, dos afrodescendentes e das pessoas com deficiência. Ao final, deve ser apresentado um relatório com conclusões e recomendações. O relatório é levado às autoridades do país e, após, ao Conselho Permanente da OEA, e servirá de base para a cooperação entre a OEA e o país observado, com a finalidade de implementar recomendações.
A visita à Universidade teve como objetivo selecionar dez alunos estrangeiros que estudam na USP para desempenhar a função de observadores. Os estudantes receberão bolsas de estudo e atuarão em várias localidades do país.
Durante o encontro com o reitor da USP, foi discutida a intenção do estabelecimento de uma parceria entre as duas Instituições para a criação de um núcleo multidisciplinar de pesquisa voltado para o estudo do processo eleitoral.
Histórico
As Missões de Observação Eleitoral são, há mais de 50 anos, um dos principais mecanismos da OEA voltados a promover e proteger a democracia nas Américas. Desde a primeira missão, ocorrida na Costa Rica em 1962, a OEA já enviou 250 missões a 27 países, entre eles os Estados Unidos e o México.
Nas décadas de 1980 e 1990, ajudaram a conferir legitimidade aos processos de transição democrática e pacificação política em diversos países das Américas. O convite para a realização de uma missão é uma decisão voluntária e soberana do país anfitrião.
