A democracia uspiana avança

Por Rodrigo Bissacot, professor de Instituto de Matemática e Estatística e atual representante dos professores associados no Conselho Universitário da USP*

 Publicado: 02/05/2024
Rodrigo Bissacot Proença – Foto: Lattes
Ferramentas que aumentam a participação da comunidade uspiana ganham força nas representações discente e docente e são utilizadas pela administração no planejamento da Universidade. Consultas e formulários coletando opiniões e sugestões da comunidade universitária se estabelecem como prática comum na USP. Mas podemos avançar mais.

As universidades de pesquisa são ambientes de frequente transformação e inovação, não poderiam deixar de ser no que tange a encontrar maneiras de ampliar a participação da comunidade na busca das melhores ideias e de um ambiente mais democrático.

Em 2023, a administração divulgou as respostas de parte da comunidade USP ao Questionário PRIP: Inclusão e Pertencimento na USP, aplicado em 2022. A iniciativa visava aferir as percepções sobre diversas questões que fazem parte da vida acadêmica na universidade. Mais recentemente, em abril deste ano, foi realizada uma coleta de opiniões por meio de um formulário enviado pela equipe do Plano Diretor Participativo do Campus USP Capital Butantã. A iniciativa conta ainda com oficinas, grupos de trabalho e consultas públicas.

Essas são duas ações recentes da Universidade que empregaram tecnologias disponíveis e simples de serem utilizadas para democratizar a participação da comunidade em questões que lhe afetam diretamente.

Utilização de fóruns e consultas em temas de alta complexidade

As representações discente e docente têm empregado as consultas eletrônicas em temas complexos. Foi em uma consulta eletrônica realizada pelos alunos e alunas da Escola Politécnica (Poli), que os(as) discentes decidiram, em uma disputa acirrada, pelo fim de uma paralisação na unidade. A consulta mostrou uma clara divisão de opiniões, mas a decisão foi respeitada. O mesmo expediente foi utilizado pela representação dos professores e professoras associados(as) na ocasião da criação da Faculdade de Medicina de Bauru (FMBru), aprovada pelo Conselho Universitário. A consulta constatou a diversidade de opiniões da categoria sobre o tema.

Consultas acessíveis e abertas por tempo suficiente — de modo a permitir que as pessoas possam se informar dos fatos, refletir a respeito, discutir com seus pares e só então decidir seu posicionamento de maneira consciente —, fortalecem a instituição. As consultas são uma oportunidade para aumentar a diversidade de saberes daquelas pessoas que, ao fim de um processo de informação, discussão e reflexão, decidem manifestar sua opinião. Além disso, funcionam como incentivo para que cada vez mais pessoas participem de discussões de seu interesse e se engajem no processo democrático de debate e decisão sobre questões importantes na Universidade.

As representações docentes da USP possuem três fóruns de discussão: a lista dos(as) professores(as) doutores(as), a lista dos(as) professores(as) associados(as) e a lista dos(as) professores(as) titulares. As duas últimas contam com mais de 800 integrantes cada. A adesão é voluntária e basta o(a) docente requerer a inscrição em cada uma das listas, conforme sua categoria. Nesses espaços, o debate é livre. As listas são frequentemente utilizadas como canal de comunicação entre os(as) docentes, possibilitando não só a divulgação de informações importantes para a categoria mas também discussões ágeis, transparentes e aprofundadas. São ferramentas que permitem às representações estarem sintonizadas com o que pensam os(as) docentes representados(as), para alinhar as respectivas atuações representativas com as ideias, as necessidades e os posicionamentos de cada categoria.

Nas últimas semanas, uma proposta de mecanismo que garante a aplicação de uma parte das reservas da USP, sempre que estas forem robustas, na valorização de docentes e funcionários, movimentou discussões nos fóruns eletrônicos das três categorias. Na lista dos(as) doutores(as), todas as manifestações foram positivas e favoráveis à proposta. Na lista dos(as) titulares, foi constatada uma divisão de opiniões, o que enriqueceu e aprofundou o debate.

Na sequência das discussões nos três fóruns, a representação dos(as) associados(as) fez uma consulta que ficou aberta por duas semanas. Foi utilizado o sistema Helios Voting, a partir de uma lista de emails compilada pela própria categoria de professores(as) associados(as). A consulta, com participação de mais de 900 pessoas, indicou mais de 89% de aprovação, constatando o apoio substancial da categoria à proposta apresentada.

O assunto agora será discutido nas congregações, com o intuito de levá-lo a ser apreciado pelo Conselho Universitário, em um movimento semelhante ao que docentes USP realizaram em 2022. Na ocasião, foram aprovadas moções em 39 unidades USP, em 23 delas por unanimidade, onde se enfatizava a necessidade de medidas visando a valorização da carreira docente, medidas essas ainda não previstas para 2024.

Como aprimorar as consultas docentes

Para aprimorar e ampliar a participação de docentes nas consultas, seria interessante que todas as representações pudessem se valer do sistema Helios Voting, não apenas com base em uma lista própria de e-mails, mas com o mesmo alcance e com as mesmas funcionalidades com que o sistema é utilizado pelos órgãos da universidade nas mais diversas votações (já em uma versão em português).

Dessa forma, as representações também teriam acesso a todos(as) os docentes – e não apenas à lista compilada pela respectiva representação – e todos(as) os(as) docentes teriam a oportunidade de manifestar sua opinião, mantendo a confidencialidade de seu voto e de seus endereços de e-mail. O alcance da consulta e o índice de participação seriam maiores, tendo em vista que o sistema permite disparar lembretes exclusivamente àqueles que, por alguma razão, não concluíram o envio do voto. O Helios Voting seria então utilizado com a lista oficial de docentes de cada categoria, substituindo o atual banco de dados que, no caso dos(as) associados(as), possui mais de dois mil e-mails. Entretanto, tal lista precisa de atualização constante pela representação. No caso das demais categorias de docentes, listas semelhantes ainda não foram feitas, pois dependem de um esforço grande para compilá-la manualmente. Hoje, apenas os docentes associados(as) que têm seu e-mail cadastrado estão tendo a oportunidade de votar.

Respeitados os limites legais, entende-se que a utilização do Helios Voting através da interface USP pelas representações seria um avanço importante para a democracia na Universidade, permitindo que as representações possam estreitar os laços de comunicação com os(as) representados(as) que as elegeram.

* Este texto foi produzido com a colaboração de docentes de diversas unidades USP, em particular Daniel Strum (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas) e Luis Mochizuki (Escola de Artes, Ciências e Humanidades).

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