Gustavo Monaco explica as sutilezas contidas na PEC 16/21, que extingue a possibilidade de perda da nacionalidade originária para os brasileiros que adquirirem outra nacionalidade
José Luiz Portella destaca que será preciso observar erros passados para êxito da nova versão do programa
Maurício Zanoide de Moraes avalia a proposta, apresentada por Alessandro Vieira (PSDB-SE), cuja finalidade é vincular uma segurança ao presidente da República, subordinada a uma liderança tripartite: Executivo, Legislativo e Judiciário
A proposta de emenda à Constituição vem em um momento político delicado. Dentre os signatários, estão nomes como Simone Tebet (MDB-MS), José Serra (PSDB-SP) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
A opinião é do professor Alberto do Amaral, para quem a proposta desvaloriza a formação de diplomatas e pode servir como moeda de troca para a obtenção de interesses políticos
Otavio Luiz Rodrigues Jr. diz que a necessidade de proteger dados pessoais – que vão desde informações simples até os mais complexos – é relativamente recente
Paulo Feldmann coloca como alternativa aos precatórios a Reforma Tributária, que, segundo ele, poderia ter sido essencial para o programa social ao tributar as maiores fortunas do País
Na coluna de hoje, José Álvaro Moisés avalia o desfile de veículos militares em direção à Esplanada dos Ministérios e a votação da Câmara dos Deputados sobre a PEC do voto impresso
O governo deve ceifar gastos em troca do aumento de gastos públicos. A PEC Emergencial foi aprovada no Senado e passará por votação na Câmara dos Deputados na quarta-feira
Renato Janine Ribeiro fala sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pode alterar a imunidade parlamentar no Brasil
Paulo Feldmann não acredita no “estouro do teto de gastos, por isso entende que deve ocorrer a liberação através de uma PEC, enquanto Vitor Oliveira entende que a vontade política está garantida, “só precisa saber qual o caminho a ser adotado” na área fiscal
José Luiz Portella destaca que as próximas eleições para a presidência das casas legislativas serão decisivas para “definir os rumos do segundo biênio do governo Bolsonaro”
José Maurício Conti explica que os congressistas veem a proposta do governo como prejuízo para as cidades que representam
Heleno Taveira Torres diz que medida tira uma das principais garantias do juiz, que é a permanência no tribunal para continuidade de jurisprudência
Renato Janine fala da PEC que propõe novo modelo para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)
Gustavo Monaco explica as sutilezas contidas na PEC 16/21, que extingue a possibilidade de perda da nacionalidade originária para os brasileiros que adquirirem outra nacionalidade
José Luiz Portella destaca que será preciso observar erros passados para êxito da nova versão do programa
Maurício Zanoide de Moraes avalia a proposta, apresentada por Alessandro Vieira (PSDB-SE), cuja finalidade é vincular uma segurança ao presidente da República, subordinada a uma liderança tripartite: Executivo, Legislativo e Judiciário
A proposta de emenda à Constituição vem em um momento político delicado. Dentre os signatários, estão nomes como Simone Tebet (MDB-MS), José Serra (PSDB-SP) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
A opinião é do professor Alberto do Amaral, para quem a proposta desvaloriza a formação de diplomatas e pode servir como moeda de troca para a obtenção de interesses políticos
Otavio Luiz Rodrigues Jr. diz que a necessidade de proteger dados pessoais – que vão desde informações simples até os mais complexos – é relativamente recente
Paulo Feldmann coloca como alternativa aos precatórios a Reforma Tributária, que, segundo ele, poderia ter sido essencial para o programa social ao tributar as maiores fortunas do País
Na coluna de hoje, José Álvaro Moisés avalia o desfile de veículos militares em direção à Esplanada dos Ministérios e a votação da Câmara dos Deputados sobre a PEC do voto impresso
O governo deve ceifar gastos em troca do aumento de gastos públicos. A PEC Emergencial foi aprovada no Senado e passará por votação na Câmara dos Deputados na quarta-feira
Renato Janine Ribeiro fala sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pode alterar a imunidade parlamentar no Brasil
Paulo Feldmann não acredita no “estouro do teto de gastos, por isso entende que deve ocorrer a liberação através de uma PEC, enquanto Vitor Oliveira entende que a vontade política está garantida, “só precisa saber qual o caminho a ser adotado” na área fiscal
José Luiz Portella destaca que as próximas eleições para a presidência das casas legislativas serão decisivas para “definir os rumos do segundo biênio do governo Bolsonaro”
José Maurício Conti explica que os congressistas veem a proposta do governo como prejuízo para as cidades que representam
Heleno Taveira Torres diz que medida tira uma das principais garantias do juiz, que é a permanência no tribunal para continuidade de jurisprudência
Renato Janine fala da PEC que propõe novo modelo para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)
Por Bárbara Hatzlhoffer Lourenço, professora da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, e Dirce Maria Lobo Marchioni, professora da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP*
Por Marli Quadros Leite, pró-reitora de Cultura e Extensão Universitária da USP
Por Brasilina Passarelli, diretora da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP
