Momento Sociedade #61: Qual o impacto da decisão do STF de vetar a reeleição de Maia e Alcolumbre?

José Luiz Portella destaca que as próximas eleições para a presidência das casas legislativas serão decisivas para “definir os rumos do segundo biênio do governo Bolsonaro”

 08/12/2020 - Publicado há 3 anos
Momento Sociedade - USP
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Momento Sociedade #61: Qual o impacto da decisão do STF de vetar a reeleição de Maia e Alcolumbre?
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Com votação finalizada, o STF vetou que ambos, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reelejam para seus cargos na presidência da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente. No Momento Sociedade, o doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, José Luiz Portella, aponta que esse caso afeta diretamente a tramitação de projetos importantes do governo.

O especialista cita projetos cruciais do governo Bolsonaro que seguem em discussão: Reforma Tributária, Reforma Administrativa, PEC dos Fundos Públicos, PEC Emergencial e PEC do Pacto Federativo. Essas reformas influenciam no teto de gastos brasileiro, que deve sofrer alteração com a aprovação desses projetos. Portella explica que as reformas foram encaminhadas pelo governo em 2019, com expectativa de aprovação para 2020, mas, com uma nova eleição nas casas legislativas, o andamento dessas reformas pode mudar, já que os presidentes das duas casas têm “importância grande” nesses trâmites. 

Para Portella, o resultado da votação do STF seguiu um caminho de “respeito ao texto constitucional”. Também pontua que a reeleição de Alcolumbre, que iria para o segundo mandato, era dada como encaminhada. “Isso vai dar transtorno total, porque agora começa do zero.” Para ele, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) é um nome que pode crescer nesse processo.

Na Câmara dos Deputados, o que deve acontecer é uma disputa entre o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) e o candidato que for escolhido por Rodrigo Maia. O historiador acredita que a oposição terá forte papel na escolha do candidato do atual presidente da Câmara. Portella diz que essas próximas eleições terão “acirramento grande” e “devem definir os rumos dos projetos e do segundo biênio do governo Bolsonaro”.

Saiba mais sobre os impactos da decisão do STF ouvindo a entrevista na íntegra.


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