Alimentação adequada é direito fundamental na jornada de trabalho
Negociação do intervalo em jornada após reforma trabalhista pode interferir no bem-estar e qualidade de vida
Negociação do intervalo em jornada após reforma trabalhista pode interferir no bem-estar e qualidade de vida
A lei 13.146 assegura o princípio da dignidade da pessoa humana e da isonomia
A busca pela felicidade e respeito à identidade passaram a ser objetivo principal na composição familiar
De acordo com a Faixa 1 do programa de moradia, não há intermediação imobiliária
Essa decisão é tomada em caso de dívida de pensão
Apesar da abertura o nome não pode ser modificado a todo o tempo e a medida ainda não permite arrependimentos
A mulher que manifestar interesse em entregar o filho para a adoção antes ou logo após o parto será informada das consequências jurídicas e assistida por equipe interdisciplinar
Bem de família do fiador pode ser penhorado se não houver pagamento do locatário
Nova legislação permite a participação dos pais por igual na criação e educação dos filhos
Cabe ao juiz decidir a guarda compartilhada dos animais de uma família
Supremo Tribunal Federal vai decidir sobre a participação do companheiro na herança
Se aprovada, lei prevê que seja encaminhado para a Justiça o desejo da gestante ou mãe em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento
Foram considerados princípios da dignidade da pessoa humana, melhor interesse da criança e paternidade responsável
Justiça pode ser acionada em defesa de pessoas que não querem seu nome envolvido na mídia
Juristas defendem que a lei alcance todos os gêneros que se identifiquem com o sexo feminino
Negociação do intervalo em jornada após reforma trabalhista pode interferir no bem-estar e qualidade de vida
A lei 13.146 assegura o princípio da dignidade da pessoa humana e da isonomia
A busca pela felicidade e respeito à identidade passaram a ser objetivo principal na composição familiar
De acordo com a Faixa 1 do programa de moradia, não há intermediação imobiliária
Essa decisão é tomada em caso de dívida de pensão
Apesar da abertura o nome não pode ser modificado a todo o tempo e a medida ainda não permite arrependimentos
A mulher que manifestar interesse em entregar o filho para a adoção antes ou logo após o parto será informada das consequências jurídicas e assistida por equipe interdisciplinar
Bem de família do fiador pode ser penhorado se não houver pagamento do locatário
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Supremo Tribunal Federal vai decidir sobre a participação do companheiro na herança
Se aprovada, lei prevê que seja encaminhado para a Justiça o desejo da gestante ou mãe em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento
Foram considerados princípios da dignidade da pessoa humana, melhor interesse da criança e paternidade responsável
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Juristas defendem que a lei alcance todos os gêneros que se identifiquem com o sexo feminino
Por Mauro Bertotti, professor do Instituto de Química da USP
Por André Francisco Pilon, professor associado da Faculdade de Saúde Pública da USP
Por Sérgio Muniz Oliva Filho e Ronaldo Fumio Hashimoto, diretor e vice-diretor do Instituto de Matemática e Estatística (IME) da USP