Em dia com o Direito
Em dia com o Direito
Em Dia com o Direito #39: CNPJ traz reconhecimento e legitimidade para as empresas
O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) também transmite confiança aos parceiros comerciais
Em Dia com o Direito #31: Mães de crianças com espectro autista podem ter jornada de trabalho reduzida, mesmo sem legislação específica
Alguns tribunais já têm o entendimento de que essas mães podem entrar na justiça para terem assegurado o direito à redução da jornada de trabalho, sem redução salarial, segundo advogada e mestranda da USP
Em Dia com o Direito #29: Princípio da insignificância e furtos famélicos: o debate sobre a aplicação do direito penal
Desigualdades sociais e econômicas no Brasil exigem princípios como o da insignificância e dos furtos famélicos para que não haja injustiças nos tribunais
Em Dia com o Direto #28: A afetividade é um valor jurídico
O abandono afetivo está dentro do abandono moral, um dos três de abandono a que crianças e adolescentes podem sofrer ao longo da vida
Em Dia com o Direito #13: Mandado de segurança é remédio constitucional para proteger direitos líquidos e certos
Previsto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, mandado de segurança age como mecanismo de defesa contra a falta da digna prestação de serviços públicos
Em Dia com o Direito #10: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável buscam a garantia de um futuro digno para as próximas gerações
Segundo o professor Nuno Coelho, iniciativa da ONU com a Agenda 2030 é promover a paz, o desenvolvimento e a cidadania ao buscar mudanças que preservam os recursos naturais para as futuras gerações
Em Dia com o Direito #4: Poderes da União são divididos para assegurar efetividade dos direitos da cidadania
Nesta edição do Em Dia com o Direito, o professor Nuno Morgadinho dos Santos Coelho fala sobre a tripartição de poderes no Brasil, que está afirmada pelo artigo 2º da Constituição de 1988
Em dia com o Direito #3: A importância do pluralismo político
Garantido pelo inciso 5º do artigo primeiro da Constituição Federal, o pluralismo permite a divergência de ideias, estilos de vida e partidária. Entenda mais sobre o assunto neste episódio do “Em dia com o Direito”
Em Dia com o Direito #3: A importância do pluralismo político
Garantido pelo inciso 5º do artigo primeiro da Constituição Federal, o pluralismo permite a divergência de ideias, estilos de vida e liberdade partidária. Entenda mais sobre o assunto neste episódio de Em Dia com o Direito. Segundo o professor Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho, associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP, o pluralismo político, do ponto de vista eleitoral, é a ideia de que sempre devemos ter candidatos abrigados por partidos que representam as diferentes opiniões da sociedade
Plena democracia depende do fortalecimento da cultura constitucional
No momento de reclamar, é importante que as pessoas aprimorem a democracia e não a destruam
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi criado para proteger trabalhador
Este boletim trata dos impactos socioeconômicos do FGTS e detalha as diversas situações nas quais pode ser utilizado
“Em dia com o Direito” destaca a regularização fundiária
Código civil permite a abertura autônoma de unidades habitacionais na tábua registral
Ressurge interesse pela tradição republicana clássica
Nas primeiras décadas, prevaleceu uma interpretação particular dessa importante tradição do pensamento político
Boas urbanizações passam pela regularização fundiária
Regularização estabelece uma série de critérios para garantir ordem, qualidade e o cumprimento das normas
Os processos de urbanização possuem muitos desafios
Modelo capitalista marcado pelo acúmulo de capital desequilibrou urbanização e trouxe desigualdades
Em Dia com o Direito #39: CNPJ traz reconhecimento e legitimidade para as empresas
O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) também transmite confiança aos parceiros comerciais
Em Dia com o Direito #31: Mães de crianças com espectro autista podem ter jornada de trabalho reduzida, mesmo sem legislação específica
Alguns tribunais já têm o entendimento de que essas mães podem entrar na justiça para terem assegurado o direito à redução da jornada de trabalho, sem redução salarial, segundo advogada e mestranda da USP
Em Dia com o Direito #29: Princípio da insignificância e furtos famélicos: o debate sobre a aplicação do direito penal
Desigualdades sociais e econômicas no Brasil exigem princípios como o da insignificância e dos furtos famélicos para que não haja injustiças nos tribunais
Em Dia com o Direto #28: A afetividade é um valor jurídico
O abandono afetivo está dentro do abandono moral, um dos três de abandono a que crianças e adolescentes podem sofrer ao longo da vida
Em Dia com o Direito #13: Mandado de segurança é remédio constitucional para proteger direitos líquidos e certos
Previsto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, mandado de segurança age como mecanismo de defesa contra a falta da digna prestação de serviços públicos
Em Dia com o Direito #10: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável buscam a garantia de um futuro digno para as próximas gerações
Segundo o professor Nuno Coelho, iniciativa da ONU com a Agenda 2030 é promover a paz, o desenvolvimento e a cidadania ao buscar mudanças que preservam os recursos naturais para as futuras gerações
Em Dia com o Direito #4: Poderes da União são divididos para assegurar efetividade dos direitos da cidadania
Nesta edição do Em Dia com o Direito, o professor Nuno Morgadinho dos Santos Coelho fala sobre a tripartição de poderes no Brasil, que está afirmada pelo artigo 2º da Constituição de 1988
Em dia com o Direito #3: A importância do pluralismo político
Garantido pelo inciso 5º do artigo primeiro da Constituição Federal, o pluralismo permite a divergência de ideias, estilos de vida e partidária. Entenda mais sobre o assunto neste episódio do “Em dia com o Direito”
Em Dia com o Direito #3: A importância do pluralismo político
Garantido pelo inciso 5º do artigo primeiro da Constituição Federal, o pluralismo permite a divergência de ideias, estilos de vida e liberdade partidária. Entenda mais sobre o assunto neste episódio de Em Dia com o Direito. Segundo o professor Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho, associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP, o pluralismo político, do ponto de vista eleitoral, é a ideia de que sempre devemos ter candidatos abrigados por partidos que representam as diferentes opiniões da sociedade
Plena democracia depende do fortalecimento da cultura constitucional
No momento de reclamar, é importante que as pessoas aprimorem a democracia e não a destruam
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi criado para proteger trabalhador
Este boletim trata dos impactos socioeconômicos do FGTS e detalha as diversas situações nas quais pode ser utilizado
“Em dia com o Direito” destaca a regularização fundiária
Código civil permite a abertura autônoma de unidades habitacionais na tábua registral
Ressurge interesse pela tradição republicana clássica
Nas primeiras décadas, prevaleceu uma interpretação particular dessa importante tradição do pensamento político
Boas urbanizações passam pela regularização fundiária
Regularização estabelece uma série de critérios para garantir ordem, qualidade e o cumprimento das normas
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