Metade das vagas em universidades federais deve ser inclusiva
Lei aprovada pelo Ministério da Educação obriga as universidades a dividirem suas vagas entre alunos tidos como cotistas
Lei aprovada pelo Ministério da Educação obriga as universidades a dividirem suas vagas entre alunos tidos como cotistas
Políticas públicas nos campos social, econômico e cultural surgem para assegurar o desenvolvimento ou a proteção de grupos raciais ou étnicos
Pesquisador acredita que fatores como salário, carga horária e número de acidentes podem ficar prejudicados com a terceirização
Projeto de lei que foi aderido pela Universidade no ano de 2017 prevê atingir cerca de 45% das vagas de cada unidade de ensino
Razão e lucidez são a chave para o combate aos discursos de ódio empregados em nome da segurança pública, da família e da moral
Diante de uma profunda crise, três décadas da Constituição receberam pouca importância
Última corrida presidencial colocou o tema em evidência novamente
País dispõe de 370 mil vagas e tem mais de 725 mil pessoas presas
As regras garantem os deveres e direitos que devem ser respeitados pela polícia e pelos cidadãos
Além de auxiliar o presidente, ministro também dá assistência direta ao chefe do Executivo
As regras garantem a soberania da nação e a continuidade do regime democrático de direito
Inovação acontece desde o ano passado para trabalhadores que recebem mais que o dobro do teto da Previdência
Situação se enquadra quando o consumidor é cobrado nos bares e restaurantes
Estudo da área não seria possível sem esse ponto na CF, que teve o ex-ministro do STF, Eros Grau, como autor
O solo também diz respeito ao desenvolvimento sustentável, já que seu uso se perpetua para as futuras gerações
Lei também tem como objetivo manter empregos e a circulação de riqueza
No Brasil, alguns dos principais objetivos incluem sociedade livre e erradicação da pobreza
Documento traz rol de condutas que podem afastar o presidente da República do cargo
Ao completar 30 anos, a Constituição brasileira supera a expectativa de vida de outras mundo afora
SUS cobra dos planos de saúde quando atende consumidores beneficiários das operadoras