Ministro da Casa Civil tem ligação direta com o presidente da República

Além de auxiliar o presidente, ministro também dá assistência direta ao chefe do Executivo

  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

O Ministério da Casa Civil é diretamente ligado ao Poder Executivo, faz parte da Presidência da República. Nos governos estaduais e municipais, é a Secretaria ou Gabinete da Casa Civil. Além disso, tem como principal função auxiliar o governo na organização e no planejamento de seu funcionamento.

O ministro responsável pela Casa é indicado pelo chefe do Executivo e tem a função de dar assistência direta e imediata ao presidente da República. Alguns exemplos das funções do ministro da Casa Civil são: auxiliar o presidente a fazer a coordenação das políticas e projetos que devem ser colocados em prática, acompanhar o andamento dos planos de governo, verificar se os atos do chefe do Poder Executivo são constitucionais, entre outras.

O ministro da Casa Civil também tem enorme responsabilidade dentro do governo e atua como grande auxiliador do chefe do Executivo.

O Em dia com o Direito é produzido e apresentado por alunos do curso de especialização em Direito Civil: Novos Paradigmas Hermenêuticos nas Relações Privadas e coordenado pelo professor Nuno Coelho da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP.  

Ouça, no link acima, a íntegra do boletim.

  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

Textos relacionados