Na sequência da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Fundo Amazônia foi retomado e voltou a receber investimentos internacionais. Como um de seus primeiros atos como mandatário, Lula restabeleceu a diretoria do Fundo Amazônia, desativado durante o governo Bolsonaro. A Alemanha e a Noruega, doadores históricos do fundo, já voltaram a destinar recursos ao País. O retorno das relações diplomáticas na área ambiental é muito devido ao posicionamento do governo em relação ao combate ao desmatamento, mas, sobretudo, à figura de Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e ativista ambiental de longa data.
Na quinta-feira, 15, Elizabeth Frawley Bagley, embaixadora dos Estados Unidos em Brasília, afirmou que a Casa Branca, juntamente com o Congresso Americano, decidirá, nas próximas semanas, o valor do aporte que será destinado ao Fundo Amazônia. Essa decisão vem depois do encontro de Lula com Biden no início deste mês. O Reino Unido também manifestou interesse em participar do fundo. Therese Coffey, ministra do Meio Ambiente do Reino Unido, confirmou que o governo está conversando com a Alemanha e a Noruega para melhor avaliar um futuro financiamento ao Fundo Amazônia.
Como funciona o Fundo Amazônia?
Criado em 2008, durante o segundo mandato de Lula, o Fundo Amazônia tem como objetivo a captação de recursos para investimentos em prevenção, monitoramento, conservação, combate ao desmatamento e promoção de iniciativas sustentáveis na Amazônia Legal. Já foram realizadas 1.706 missões de fiscalização ambiental e foram apoiadas 384 instituições, sejam ONGs ou instituições governamentais, que atuam diretamente com projetos ambientais. Além disso, o fundo já atingiu receitas de mais de R$ 250 milhões a partir da comercialização de produtos florestais de origem e manejo sustentável, beneficiando mais de 200 mil pessoas na Amazônia.
“São apoiados, atualmente, 101 terras indígenas e 195 unidades de conservação, com benefícios para vários povos originários”, diz Pedro Luiz Côrtes, professor titular da Escola de Comunicações e Artes e do Instituto de Energia e Ambiente da USP. A gestão do fundo é feita pelo Banco de Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e conta com dois conselhos, o Comitê Orientador e o Comitê Técnico. Ambos foram extintos durante o governo Bolsonaro. Em novembro do ano passado, o STF determinou a reativação do fundo.
O Comitê Orientador tem como função determinar diretrizes, acompanhar a aplicação de recursos, fazer auditorias e aprovar o relatório anual. Já o Comitê Técnico fica responsável por avaliar a metodologia de cálculo de desmatamento e a quantidade de carbono liberada por essa ação. A partir disso, pode ser avaliado o quanto de carbono vai ser sequestrado da atmosfera. Os membros do Comitê Técnico, diferentemente do Orientador, não são remunerados. Eles fazem isso como atividade voluntária. Além da gestão do BNDES, o fundo conta com uma auditoria externa.
“Os números são bastante expressivos, embora durante o governo Bolsonaro o fundo tenha ficado sem receber doações estrangeiras, especialmente da Noruega e também da Alemanha, por uma divergência em relação à administração e aplicação desses recursos”, diz. Recursos que ultrapassaram a casa dos bilhões estavam congelados. “Então, durante quatro anos praticamente, o Fundo Amazônia operou apenas dando continuidade aos projetos já aprovados com os recursos disponíveis”, lembra.
Como participar?
Côrtes explica que, para participar, há alguns passos a serem seguidos. Por exemplo, uma ONG que queira desenvolver um projeto em uma comunidade de manejo sustentável tem que enviar uma carta consulta ao comitê técnico-científico do fundo. Nela, devem estar especificados os objetivos, como também uma descrição detalhada, cronograma, orçamento e fontes de receita. “Essa carta vai ser submetida por meio do sistema eletrônico de gestão do Fundo Amazônia disponível no site. Mas, atualmente, o envio dessas consultas está suspenso”, esclarece o professor.
O comitê técnico-científico vai avaliar se a proposta é viável ou não e, depois disso, solicitar a elaboração de um projeto completo. Porém, a aprovação inicial da proposta não garante a liberação dos recursos do BNDES. O professor diz que “o financiamento depende da disponibilidade de recursos, porque é um fundo que trabalha com doações, ele não tem uma dotação orçamentária constante. Então, depende da disponibilidade de recursos e da análise e aprovação das propostas pelo BNDES”.
O banco pode tanto priorizar outras iniciativas, como pedir ajustes ao projeto inicial. Existe um cuidado por parte do BNDES para que os projetos possam ser feitos e fiscalizados de maneira correta. O ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, envolveu-se em polêmicas relacionadas ao Fundo Amazônia, como a extinção dos comitês, a paralisação do fundo e a denúncia que ONGs estavam desviando dinheiro do mesmo. Porém, nenhuma auditoria comprovou o desvio de recursos. “Felizmente, ele está sendo retomado agora a seu funcionamento normal, inclusive com aporte de recursos adicionais, além daqueles que tradicionalmente ele recebe da Petrobras, do governo da Alemanha e, principalmente, da Noruega”, finaliza.
Jornal da USP no Ar
Jornal da USP no Ar é uma parceria da Rádio USP com a Escola Politécnica e o Instituto de Estudos Avançados. No ar, pela Rede USP de Rádio, de segunda a sexta-feira: 1ª edição das 7h30 às 9h, com apresentação de Roxane Ré, e demais edições às 14h, 15h e às 16h45. Em Ribeirão Preto, a edição regional vai ao ar das 12 às 12h30, com apresentação de Mel Vieira e Ferraz Junior. Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 93.7, em Ribeirão Preto FM 107.9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo do Jornal da USP no celular.
