Neutralidade do Estado em relação à religião é fundamental

Renato Janine lembra que o Estado brasileiro é laico e não faz o menor sentido colocar a religião na formulação de políticas públicas

Na coluna Ética e Política desta semana, o professor Renato Janine Ribeiro fala do papel da religião em um Estado laico, como o Brasil. No Estado laico, o país é neutro no campo religioso. O professor explica que uma mudança importante que ocorreu nas revoluções democráticas foi a separação entre a esfera pública e a privada. E elas também vão incluir a separação entre as convicções privadas e as ações públicas. Aquilo que não é absolutamente essencial para a convivência das pessoas pode ficar no plano privado e não precisa ser imposto no plano público. Isso diz respeito sobretudo à religião. Cada um verá como faz para salvar a própria alma.

A laicidade do Estado significa que ele não se afeta pela parte religiosa diretamente. E aceita as várias religiões exceto quando, eventualmente, elas cometam crimes ou algo realmente abusivo, o que é bastante raro, e separa-se disso. Então, no Estado laico no Brasil, a neutralidade em relação à religião é fundamental.

Para Renato Janine, é um grande equívoco a declaração do secretário de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania, embaixador Fabio Mendes Marzano, que disse, durante um evento, que uma das principais mudanças geradas pelo governo de Jair Bolsonaro foi colocar a religião no processo de formulação de políticas públicas. “Não faz o menor sentido submeter as políticas públicas a valores que são privados. As políticas públicas têm de ser pensadas como públicas. Elas são universais e devem dizer respeito a todos”, aponta o colunista.

Ouça, no link acima, o áudio na íntegra.


Ética e Política
A coluna Ética e Política, com o professor Renato Janine Ribeiro, vai ao ar toda quarta-feira às 8h30, na Rádio USP (São Paulo 93,7 FM; Ribeirão Preto 107,9 FM) e também no Youtube, com produção do Jornal da USP e TV USP.

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