É preciso regulamentar o aluguel de curta temporada

Para Nabil Bonduki, é fundamental que São Paulo tenha uma boa legislação a respeito desse tema, oportunidade que se perdeu na revisão do Plano Diretor

 14/09/2023 - Publicado há 8 meses

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Na coluna desta semana, o professor e urbanista Nabil Bonduki comenta a proibição, em Nova York, do aluguel temporário por aplicativo, como o Airbnb. Para ele, é fundamental que não só Nova York e São Paulo, como todas as grandes cidades do mundo, regulamentem o aluguel de curta temporada, porque esse tipo de locação é de caráter comercial e concorre com o morador que vive na cidade e que aluga um apartamento por mês, ou por ano, para poder viver naquele local. “Essa concorrência acaba encarecendo o valor desses apartamentos ou tornando eles extremamente escassos. É fundamental que haja uma regulação e a regulação de Nova York é bastante interessante, porque não proíbe uma locação de curta temporada feita por um morador que tem um cômodo disponível na sua casa e aluga para uma espécie de hóspede. Claro, paga uma contrapartida para esse morador, mas tem um caráter totalmente diferente de uma locação como se fosse um serviço hoteleiro. Esse tipo de modalidade continua sendo possível em Nova York e é positiva para a cidade.

O professor concorda que não se pode eliminar a possibilidade de as pessoas virem às cidades, pelo contrário, deve-se estimular isso, mas desde que haja unidades residenciais específicas. “Prédios construídos especificamente para essa atividade, prédios que não estejam voltados para a habitação corrente, mas para a hospedagem, e que possam ter um tipo de serviço diferente daquele que um hotel oferece, isso é necessário, como é necessário também restringir que as pessoas aluguem apartamentos que foram produzidos para serem moradia como locação temporária.”

“No caso de São Paulo, é fundamental que seja formulada uma boa legislação a respeito desse tema, que se perdeu com a tragédia que foi a revisão do Plano Diretor, extremamente malfeita, que não tocou nos reais problemas da cidade, e agora temos uma oportunidade na Lei de Uso e Ocupação do Solo, que vai pelo mesmo caminho, mas podemos evitar isso propondo uma série de temas que são importantes para serem tratados na Lei de Uso e Ocupação do Solo, entre os quais essa questão do aluguel de curta temporada.”


Cotidiano na Metrópole
A coluna Cotidiano na Metrópole, com o professor Nabil Bonduki, vai ao ar quinzenalmente às quinta-feira às 9h00, na Rádio  USP (São Paulo 93,7; Ribeirão Preto 107,9) e também no Youtube, com produção a Rádio USP,  Jornal da USP e  TV USP.

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