“É fundamental retirar dispositivos que descaracterizam o Plano Diretor original de São Paulo”

Nabil Bonduki diz ainda ser fundamental que os recursos do Fundurb sejam prioritariamente destinados para habitação de interesse social e para a implantação de corredores de ônibus e investimentos do transporte coletivo

 22/06/2023 - Publicado há 10 meses

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Uma grande manifestação popular na Câmara Municipal, contra o substitutivo da revisão do Plano Diretor da cidade, ocorreu dias atrás, o que, para Nabil Bonduki, demonstra a forte mobilização que existe hoje na sociedade em repúdio a esse projeto, que ameaça descaracterizar aquele plano. Foram protocolados dois outros substitutivos: um formulado pela bancada do PT e outro pela bancada do PSOL, baseados ambos em estudos realizados por vários urbanistas, que analisaram propostas que vieram de associações de bairro.

Para o colunista, é fundamental retirar do projeto de lei dispositivos que descaracterizaram o Plano Diretor original, “sobretudo fazer com que os eixos retornem à sua dimensão original, retirando aquela regra que permitia ampliá-los até 1 km das estações de Metrô e das estações de trem e, por outro lado, também retirar o dispositivo que possibilitava o coeficiente 3 no miolo dos bairros, dispositivos esses que fariam com que a verticalização fosse generalizada e dispersa por todo o centro expandido da cidade de São Paulo. É fundamental também garantir a concepção original do Fundurb, seja no que diz respeito ao recebimento da outorga onerosa em recursos e não em obras e, por outro lado, a sua aplicação ser prioritariamente destinada para habitação de interesse social bem localizada e para a implantação de corredores de ônibus e investimentos do transporte coletivo”.

Bonduki defende avanços no sentido da correção de distorções que aconteceram nestes últimos nove anos na aplicação do Plano Diretor, “principalmente no que diz respeito a garantir que as moradias que forem licenciadas com os dispositivos que dão incentivos para o empreendedor, como habitação de interesse social, sejam realmente destinadas a quem de fato está na faixa de habitação de interesse social, porque nestes anos viu-se que muitas habitações que receberam incentivo foram destinadas para outras classes de renda, inclusive para aluguel e para comercialização. Por outro lado, também é necessário retirar dos eixos imediatamente, já no substitutivo do Plano Diretor autoaplicável, áreas que têm grande interesse patrimonial e que estão sendo destruídas pelo processo imobiliário, principalmente as vilas e a área tombada do bairro do Bixiga […] eu acredito que, com a mobilização popular, os argumentos técnicos levados pelos pesquisadores, pelos urbanistas, aos vereadores e, sobretudo, com o bom senso dos vereadores, essas propostas podem vir a ser aprovadas”.


Cotidiano na Metrópole
A coluna Cotidiano na Metrópole, com o professor Nabil Bonduki, vai ao ar quinzenalmente às quinta-feira às 9h00, na Rádio  USP (São Paulo 93,7; Ribeirão Preto 107,9) e também no Youtube, com produção a Rádio USP,  Jornal da USP e  TV USP.

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