Plano Diretor de São Paulo privilegia imóveis pequenos, caros e inacessíveis aos mais pobres

A votação da revisão do Plano Diretor Estratégico está prevista para hoje (26), no plenário da Câmara municipal

 26/06/2023 - Publicado há 10 meses
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A pesquisa mostrou que foram produzidas “cerca de 100 mil unidades com preço de até R$350 mil, que foram feitas fora dos eixos de estruturação urbana   Foto: Divulgação/Prefeitura de São Paulo – Foto: prefeitura.sp.gov.br / Fotomontagem Jornal da USP
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O Plano Diretor Estratégico passou por uma revisão. A principal lei de planejamento urbano da cidade vai substituir a aprovada em 2014, definindo como o município pode construir e se desenvolver. Se aprovada, a proposta do novo plano terá validade até 2029. Paula Freire Santoro, pesquisadora do Instituto de Estudos Avançados da USP, coordenadora do LabCidade e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, destaca que “um dos principais incentivos para transformar a cidade de São Paulo é construir moradia para os mais pobres, já que estamos passando por uma crise habitacional muito grande.” Segundo uma pesquisa realizada por ela, os imóveis já construídos após a revisão de 2014 não foram feitos para os menos favorecidos.

Paula Santoro – Foto: Instituto Pólis

A capital viveu um mini boom de produção de unidades tanto para os mais ricos quanto para os chamados de segmento econômico, no valor de até R$350 mil. De 2014 para 2019, a pesquisa mostrou que foram produzidas “cerca de 100 mil unidades com preço de até R$350 mil, que foram feitas fora dos eixos de estruturação urbana, onde a mobilidade é melhor. Só 15 mil unidades foram feitas nesses eixos. Essas unidades têm áreas úteis muito pequenas, diminutas. Elas têm em média 33 m², mas a gente tem números até 20m², 10 m², ou seja, elas são minúsculas e muito caras. Foram as unidades que mais aumentaram o preço por metro quadrado, subiram nos eixos de estruturação praticamente de R$6 mil para quase R$10 mil o preço por metro quadrado. Então, elas são muito caras, são minúsculas e ainda são inacessíveis.” 

Financiamento proibitivo

 A professora destaca que estamos produzindo o que é chamado de fake HIS, ou seja, é oferecido um financiamento que impede o acesso pelos mais pobres, exige uma entrada muito alta e uma prestação que demanda comprovação de renda de três salários mínimos, além de um pagamento na entrega das chaves muito substancioso, de quase R$ 270 mil, que um pobre não tem”.

Luciana Itikawa – Foto: Reprodução – You Tube

Luciana Itikawa, pesquisadora e colaboradora do Instituto de Estudos Avançados da USP, lembra que a segregação por classe e raça na cidade não é nova. As leis urbanas já segregavam a presença de negros nos espaços urbanos desde a proibição de mulheres quitandeiras negras no centro de São Paulo, passando pela proibição de cortiços, o que fez com que trabalhadores pobres, sobretudo pretos e pardos, fossem mais para a periferia e em pouquíssimas áreas no centro expandido, como Pari e Bom Retiro. “Uma medição do Centro de Estudos da Metrópole da USP verificou que houve um aumento dessa segregação entre os anos de 2000 e 2010. Em alguns bairros ricos, a distância entre brancos de classe alta e pretos e pardos de classe baixa chega a ser o triplo da média da cidade como um todo”.

A pesquisadora destaca que “houve um aumento de 24% de casos de racismo na capital de 2016 a 2022  e não existe nenhum instrumento específico no plano diretor que proteja espaços, expressão da cultura e a presença de domicílios nos espaços com infraestrutura no centro expandido. O único instrumento que existe é o território de interesse da cultura e da paisagem. Existe um específico em Perus, uma batalha de um movimento negro pela manutenção do patrimônio material e imaterial na região noroeste da cidade.”


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