Ainda as contradições do Plano Diretor de São Paulo

A colunista retoma o tema da revisão do Plano Diretor da cidade, procurando explicar suas contradições, entre as quais destaca-se o menosprezo pela moradia de caráter popular

 15/06/2023 - Publicado há 11 meses

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A professora Raquel Rolnik retoma o tema da revisão do Plano Diretor da Cidade, que tem dado muito o que falar e gerado muita discussão. O que está pegando é que o plano, nas palavras da colunista, “liberou geral”, permitindo a construção de prédios em toda a cidade e ainda estabelecendo uma zona de concessão que favorece investidores de equipamentos públicos a serem privatizados, como o Ginásio do Ibirapuera ou o Estádio do Pacaembu, por exemplo. Pois são eles que vão definir qual o melhor uso para esses espaços, seguindo uma lógica econômica e não a que seria melhor para o planejamento urbano do município. Ela destaca a questão da habitação de interesse social, segundo a regra que permite que, ao se construir prédios mais altos, fique-se isento de pagar outorga onerosa do direito de construir, desde que sejam destinados à habitação popular.

Existe um pequeno detalhe, porém, e este faz toda a diferença: “Se a gente for olhar o que foi produzido e aprovado como habitação de interesse social com o plano diretor em vigor, nós vamos ver que, junto aos eixos de transporte coletivo, menos de 10% de tudo que foi produzido foi habitação de interesse social, para começo de conversa, e essa habitação de interesse social não foi nada de habitação de interesse social”, afirma Raquel Rolnik, antes de complementar: “Na verdade, explodiram, especialmente nos eixos mais bem localizados da cidade, microapartamentos de aluguel de 20 metros quadrados, que na real são o metro quadrado mais caro de São Paulo e, portanto, muito distante daquilo que se define como habitação de interesse social, que em nome dela se permite incentivar a construção de mais área construída que, na verdade, não vai para habitação de interesse social, que continua firme e forte se expandindo na mais absoluta precariedade”.

Além disso, a colunista revela a existência de outros pontos de muita controvérsia na revisão do Plano Diretor da Cidade, como o que prevê a redução dos recursos do Fundo de Urbanização. “Bom, nessa revisão desse plano, outra da coleção dos absurdos é pegar esse fundo e dizer que as construtoras não precisam mais colocar dinheiro nesse fundo. Elas podem fazer obras no lugar disso. Quer dizer, que obras, onde, para quem?, é absolutamente descontrolado e, portanto, há um perigo enorme de transformar algo que foi feito para que obras prioritárias na cidade possam ser feitas com esse fundo, especialmente nas periferias e em preservação ambiental, em preservação histórica, e agora isso fica na mão dos próprios empreendedores.”


Cidade para Todos
A coluna Cidade para Todos, com a professora Raquel Rolnik, vai ao ar quinzenalmente quinta-feira às 8h30, na Rádio USP (São Paulo 93,7; Ribeirão Preto 107,9) e também no Youtube, com produção da Rádio USP,  Jornal da USP e TV USP.

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