Muito se fala em políticas públicas, mas você sabe como funciona o processo de elaboração delas? O USP Analisa desta semana vai abordar esse tema, mas com foco na educação. O titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira, do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP), Mozart Neves Ramos, fala sobre o processo de construção das políticas públicas educacionais e destaca a importância de baseá-las em evidências, principalmente para evitar descontinuidades.
Segundo ele, no Brasil trabalha-se muito mais com políticas de governo do que políticas de estado, o que contribui para a descontinuidade. “Quando os governos traduzem projetos e programas para uma política pública, essas ações saem da esfera de governo e são incorporadas à sociedade civil mediante leis que regulamentam aquela atividade educacional ou através de pareceres ou resoluções que possam ser trabalhadas no âmbito de um conselho municipal, estadual ou nacional de educação, e que posteriormente são homologados pelo titular da pasta”, explica.
O professor destaca que políticas públicas educacionais não podem ser para poucos, portanto precisam ter capacidade de escala e serem universais. “Para que o país tenha maior capacidade e longevidade dessas políticas, é importante gradualmente normatizá-las e regulamentá-las, para que elas tenham capacidade de tempo de execução. Para isso, é preciso ter eficiência, eficácia e efetividade. Muitas vezes, aquele programa ou projeto não se tornou de fato uma política porque não foi trabalhado com base em evidências. Qualquer política pública deve ser mensurada e capaz de mostrar que tem resultados efetivos no campo da aprendizagem e no campo do desenvolvimento escolar das nossas crianças e jovens”.
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USP Analisa
O USP Analisa Vai ao ar pela Rádio USP quinzenalmente às sextas-feiras, às 16h:45, e também está disponível nos principais agregadores de podcast. O programa é uma produção conjunta da Rádio USP Ribeirão Preto (107,9 MHz) e do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP. Apresentação e edição: Thaís Cardoso. Produção: João Henrique Rafael Junior.
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