Momento Cidade #03: Como nós, cidadãos comuns, podemos influenciar as decisões dos prefeitos?

Para especialistas da USP, o governo precisa descentralizar o poder, desengessar o orçamento das Subprefeituras e divulgar mais os conselhos participativos. Para a população, cabe a tarefa de se informar sobre a cidade e se juntar em associações e grupos de interesse

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Momento Cidade #03: Como nós, cidadãos comuns, podemos influenciar as decisões dos prefeitos?
Momento Cidade - USP

 
 
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Para todos aqueles que vivem na democracia, usar o poder do voto para decidir o destino das cidades é uma realidade corriqueira. De quatro em quatro anos, brasileiros dos 26 Estados e 5.570 municípios vão às urnas para eleger os prefeitos e vereadores que comandarão a cidade. Entretanto, em um regime democrático, existem outras formas de influenciar as decisões daqueles que exercem o poder.

Pensando nisso, o Momento Cidade desta semana faz a pergunta: Como nós, pessoas comuns, podemos influenciar as decisões dos prefeitos?

Para João Sette Whitaker Ferreira, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, é preciso “reverter esse processo de achar que o Executivo municipal que vai ser eleito e resolver tudo”. Para o ex-Secretário Municipal de Habitação de São Paulo, a população deve se envolver mais na tomada de decisões e a Prefeitura precisa fortalecer os mecanismos de decisão descentralizada. Para ele, considerando a complexidade de uma cidade como São Paulo, tomar decisões sobre políticas públicas e destinação de verbas deveria ser um exercício de cidadania.

Já para o geógrafo Bruno Hidalgo é necessário desburocratizar os canais em que a população é consultada. Em especial, ampliar a divulgação de reuniões dos chamados Conselhos Participativos, que acontecem regularmente nas 32 Subprefeituras, que administram os 96 distritos da capital paulista.

Ao realizar um mestrado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Hidalgo acompanhou, durante meses, as reuniões dos conselhos e identificou problemas-chave. “Foi muito frequente ouvir que alguns dos conselheiros eleitos começam a frequentar as reuniões e percebem aos poucos que os seus anseios não vão ser resolvidos ali, no curto prazo”, explica ele.

Por isso, especialistas como o professor José Carlos Vaz, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, defendem que as associações da sociedade civil devem ser consideradas essenciais no estabelecimento do diálogo entre a população e o Estado. “A construção de iniciativas de parte da sociedade civil para processos que, de alguma maneira, incidam sobre o governo na internet pode ser útil”, defende ele ao teorizar que unir esse tipo de organização com as novas tecnologias pode significar uma maior participação dos cidadãos no governo, mesmo fora das eleições. 

“Se você puser uma plataforma de discussão em que 300 mil pessoas estão opinando sobre o governo, o governo vai olhar para isso. Começa a ficar difícil não olhar”, reforça.

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Ficha técnica

Reportagem: Denis Pacheco, com a colaboração de Silvana Salles.
Edição: Rafael Simões, Beatriz Juska e Paulo Calderaro


Momento Cidade
O Momento Cidade vai ao ar na Rádio USP, quinzenalmente, sextas-feiras, às 8h05 na Rádio USP – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast

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