Um estudo conduzido no Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Escola Politécnica (Poli) da USP mostrou que, quanto maior a extensão de Áreas de Proteção Permanente (APPs) em torno de bacias hidrográficas, mais constante é a vazão de águas ao longo do ano no local. A pesquisa simulou nove cenários diferentes dessas áreas para chegar ao resultado que melhor atendesse às necessidades de preservação de bacias rurais. As APPs, previstas no novo Código Florestal Brasileiro, são áreas com cobertura de vegetação nativa ou não, destinadas à proteção ambiental. As margens de cursos d’água, por exemplo, devem ser protegidas por uma faixa mínima, com variação entre 30 e 500 metros, a ser definida de acordo com o tamanho do curso. Em entrevista ao Jornal da USP no Ar, Aline Ribeiro Machado, engenheira ambiental e pesquisadora do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), explicou o estudo.
Ela conta que o objetivo do doutorado, iniciado em 2012, era entender melhor como as questões do Novo Código Florestal, sancionado na época, iam representar num balanço hídrico. Uma microbacia hidrográfica localizada em Analândia (SP) foi utilizada como modelo de ciclo hidrológico. “É como se eu tivesse na mão uma maquete da bacia hidrográfica onde eu podia mudar variáveis, como a precipitação, e saber o que ia acontecer no rio”, esclarece Aline. Mas a variável escolhida foi a do uso do solo, na qual a pesquisadora verificou o que aconteceria restaurando 30, 50 e 100 metros. A principal conclusão é que, quanto maior a extensão da restauração, maior a regularização da vazão ao longo do ano. Ou seja, o rio nem vai secar e nem “vazar”, ficará estável.
Aline ressalta que o proprietário rural tem obrigação de restaurar suas áreas. Todos que têm rio ou nascente passando por sua propriedade devem manter uma área chamada de reserva legal, o que mantém a maior parte da vegetação no Brasil, já que 57% da vegetação está em áreas privadas. A restauração deve ser feita em torno do rio e inclui plantar, replantar ou apenas cercar a área, impedindo que o gado caminhe por ali. Há todo um estudo para saber como o processo será feito. Deve haver ainda um monitoramento que durará até quatro anos depois do início do processo.
Existem alguns programas de incentivo. A pesquisadora comenta um do município de Extrema (MG), o PSA (Pagamento por Serviços Ambientais). Os projetos de restauração não são pagos pelos pequenos proprietários, que não possuem dinheiro para isso, mas sim pelo município. Além disso, eles recebem um pagamento por aquela área em que eles “deixaram de produzir”.
