Código de conduta escuso define relações de poder nas cadeias

A pesquisa se baseou no depoimento de presos de complexo penitenciário em Pernambuco, mas é representativa da situação de todo o sistema prisional do País

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Ética própria dos espaços carcerários interfere na dinâmica da criminalidade dentro e fora da prisão – Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ via Fotos Públicas

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Ineficiência, precariedade e superlotação têm marcado a dramática realidade do sistema penitenciário brasileiro. Aqueles que cometem crimes são confinados longe do convívio social e, a partir daí, nada mais se sabe sobre o que acontece na vida deles. Pesquisa feita na USP, em 2015, mostra o cotidiano dos presos, as brigas por espaços nas celas e confirma a existência de um código de conduta, estabelecido pelos próprios detentos, oculto aos olhos da sociedade e do Estado.

Baseada em depoimentos de 24 presos, a pesquisa foi realizada em uma das unidades prisionais do Estado de Pernambuco. Embora realizada no Nordeste, a investigação retrata a situação de todo o sistema prisional do País. Em virtude da superlotação, por exemplo, um dos pontos críticos levantados pelo autor do trabalho, o geógrafo Raimundo Ferreira de Arruda, foram as disputas de espaços dentro das celas. Para os que chegam, “sem experiência, sem privilégios e sem boas relações com as lideranças criminosas, sobra apenas o corredor para acomodação, um dos piores lugares do pavilhão da unidade prisional”.

Denominado como “BR” (autoestrada), o corredor é o lugar onde acontecem os conflitos violentos, se estabelecem os acordos e as regras criadas pelos próprios detentos. Os que são obrigados a ficar na “BR” estão sempre em movimento, sem segurança para guardar seus pertences pessoais, sem tranquilidade para dormir e se deslocando nos momentos de faxina e nas horas de visitas. Os que conseguem espaços nas celas garantem um sono menos tenso, lugar para o preparo das refeições e, sobretudo, ponto comercial para realizar várias transações, inclusive o de tráfico de drogas.

A partir desses conflitos e de uma concessão da administração da unidade prisional, Arruda percebeu a existência de duas territorialidades: uma dos que dominam e comandam os negócios na prisão e outra dos que dependem dos serviços prisionais para sobreviver. A inter-relação da dinâmica da criminalidade dentro e fora da prisão foi demonstrada pelo depoimento de um dos detentos pesquisados. “O tráfico de drogas, a segurança privada das milícias e as ordens encomendadas de assassinatos de pessoas que atrapalham o circuito do crime são administradas do interior das prisões”, conta.

Seduzidos pelo tráfico

A dependência de drogas foi apontada por muitos detentos como principal porta de entrada ao mundo do crime. Muitos na condição de dependentes cometeram pequenos delitos e caíram na malha do sistema penal, passando depois para crimes de maior gravidade. Iludidos pelo ganho fácil e rápido, muitos jovens são seduzidos pelo tráfico de drogas, como contou um dos entrevistados da pesquisa. Antes de ser detido e condenado, o detento disse ter trabalhado em várias atividades pesadas e informais até descobrir o caminho do tráfico de entorpecentes. Na época, “acreditava que traficar era o caminho para o sucesso, ganhar dinheiro, acumular bens e conquistar mulheres”. Aos 16 anos já conhecia os meandros do crime e começou a gerenciar os negócios no bairro da periferia de Recife. Não demorou muito para, depois de atingir a maioridade, ser condenado e levado à prisão.

Foto: Comunicação Social da PF-SP via Fotos Públicas
Foto: Comunicação Social da PF-SP via Fotos Públicas

Segundo o pesquisador, dentro do parecer jurídico, esse detento é apontado como uma pessoa de alta periculosidade, porém, reconhece que ele foi o primeiro a ser violentado ao ser inserido muito cedo no mercado informal de trabalho, tendo inclusive de abandonar a escola. Na opinião de Arruda, criou-se uma forte cultura prisional no Brasil que tem a detenção como um dos principais instrumentos para solução de conflitos sociais. “Tornar pública esta realidade é contribuir para a superação dessa ordem que se pauta na política do encarceramento”, afirma.

A pesquisa foi feita entre os anos de 2010 e 2015 e faz parte da tese Geografia do Cárcere: territorialidades na vida cotidiana carcerária no sistema prisional de Pernambuco, orientada pela professora Marta Inez Medeiros Marques, do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. O pesquisador informa ainda que o sistema prisional de Pernambuco apresentava, em 2013, um total de 11.557 vagas, com 30.849 pessoas encarceradas. Um déficit de mais de 19 mil vagas.

Mais informações: email raimarruda@yahoo.com.br

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