Série de conteúdos produzidos pelo projeto Ciclo22, que remete à reflexão da USP sobre quatro grandes marcos (1822, 1922, 2022 e 2122): o bicentenário da Independência do Brasil, o centenário da Semana de Arte Moderna, o tempo presente e os desafios para os próximos 100 anos

Emigrantes portugueses dos Açores à espera do navio para o Brasil nos finais do século XIX - Foto: Wikimedia Commons

Independência do Brasil mudou objetivos da emigração portuguesa

Tese desenvolvida na USP demonstra que portugueses desafortunados vieram em busca de trabalho para o Brasil recém-independente, desagradando autoridades de Portugal

 Publicado: 19/11/2021

Crisley Santana

Em 1831 foi promulgada a Lei de 7 de Novembro, também chamada Lei Feijó, que proibia o tráfico de escravizados no Brasil. O decreto, relacionado à pressão inglesa pelo fim da escravatura, contribuiu com a mudança no mercado de trabalho do país independente. 

A tese Os sentidos da emigração portuguesa: discursos, diplomas e políticas entre Portugal e Brasil (1835-1914), desenvolvida na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, demonstra como essa mudança, ocorrida após a Independência em 1822, alterou os objetivos da vinda portuguesa ao Brasil. 

“A emigração portuguesa tem um caráter muito espontâneo porque ela vem de uma sequência de relações que já existiam”, disse Marina Simões Galvanese, pesquisadora que desenvolve o estudo. Segundo ela, a vinda de portugueses foi intensificada, em um primeiro momento, pela chegada da família real ao País e a transferência da metrópole, em 1808.

Portugueses, especialmente da região litorânea dos Açores, receberam incentivos monárquicos para povoar o território tupiniquim. Outros vieram para acompanhar familiares que já viviam em território brasileiro. Com a proibição do tráfico negreiro, entretanto, passaram a deixar Portugal para compor o mercado de trabalho que se formava.

“O tráfico de escravizados naquele momento estava sendo muito pressionado. O Brasil estava sendo pressionado pela Inglaterra para encerrar esse tráfico Então há uma preocupação em trazer mais portugueses”, explicou Marina.

Com a necessidade de mão de obra, os proprietários de terra começaram a elaborar estratégias para garantir que as pessoas, não escravizadas, permanecessem trabalhando. 

Foto: Arquivo pessoal

Marina Simões Galvanese, pesquisadora da FFLCH - Foto: arquivo pessoal

Criaram, então, “mecanismos extraeconômicos”, como nomeou a pesquisadora. Eles estavam relacionados a submeter os imigrantes a dívidas de transporte feitas para trazê-los ao Brasil. Eles deveriam sanar os valores antes de se desvincularem dos empregadores. 

Emigrantes portugueses aguardando embarque para o Brasil no início do século XX - Foto: Reprodução/Revista Esparsos da História Ago/2015

“Tráfico da escravatura branca”

A vinda de portugueses para trabalhar desagradou às autoridades e à elite de Portugal, que passou a usar o termo “tráfico da escravatura branca” para nomear os novos objetivos da emigração. Tal ideia contida na expressão perpassou do século 19 ao 20. 

“A escravidão era a comparação óbvia que eles tinham disponível para demonstrar o incômodo que tinham com o fato de que os portugueses não eram mais os colonizadores. Eles estavam vindo para cá fazer trabalhos que, até então, eram destinados exclusivamente aos escravizados”, disse Marina. 

O uso do termo é impreciso, segundo a pesquisadora. Isso porque a vinda de portugueses para trabalhar em muito se diferenciou do tráfico negreiro. 

Entre as diferenças, está a distinção pela cor, pois apesar da lei que aboliu o tráfico africano, durante anos as pessoas pretas no Brasil permaneceram sendo tratadas como escravizadas; os portugueses imigrantes permaneciam temporariamente trabalhando de maneira obrigatória, diferente dos escravizados negros. Além disso, os imigrantes podiam pedir intervenção de consulares por seus direitos.

Com o descontentamento, então, as autoridades de Portugal passaram a dificultar a emigração, que era composta principalmente de portugueses pobres da região dos Açores, um arquipélago de ilhas.

Emigrantes portugueses a caminho do Brasil - Wikimedia Commons

Foram criados, por exemplo, projetos de lei e portarias com requisitos que deveriam ser cumpridos tanto pelos emigrantes quanto por seus transportadores. 

Os emigrantes, por exemplo, deveriam apresentar passaportes que provassem que eles estavam cumprindo regras do país, como a apresentação ao serviço militar. “Você ir para o exército era terrível, porque o serviço militar era muito longo. Você tinha castigos físicos brutais, que a população chamava de ‘imposto de sangue’. Então era muito comum as pessoas tentarem a todo custo fugir do serviço militar”, explicou Marina. 

As investidas das autoridades portuguesas, porém, não foram efetivas, pois além de a população passar a burlar as regras, com a falsificação de documentos, por exemplo, era praticamente impossível controlar toda a costa dos Açores, por onde muitos imigrantes fugiram. 

Segundo a pesquisadora, o fluxo de emigração portuguesa só diminuiu em meados de 1914, quando eclodiu a Primeira Guerra Mundial. “Não dava mais para ficar atravessando o Atlântico, então esse fluxo se reduz drasticamente. Ele só vai ser retomado depois da guerra”, afirmou.

A pesquisadora e a pesquisa

Marina Galvanese é doutoranda em História Social e graduada em História pela USP. Seu mestrado foi realizado na Universidade de Coimbra, em Portugal. Sua dissertação, que também explorou a emigração portuguesa, deu importantes bases para o desenvolvimento da tese de doutorado. Entretanto, faltava olhar para o lado brasileiro da história. 

“Quando comecei a pesquisa eu comecei a ver que precisava olhar mais para o Brasil, porque ‘esses caras estão vindo para cá’, isso faz toda a diferença”, afirmou. 

Depois de um período dando aulas de história, Marina conseguiu desenvolver a parte final da tese com bolsa da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), vinculada ao Ministério da Educação.

Sua grande virtude é saber dialogar, ao mesmo tempo, a literatura sobre as políticas de emigração no Brasil e em Portugal com uma impressionante riqueza de documentos”, disse o orientador de Marina, professor Francisco Carlos Palomanes Martinho, do Departamento de História Social da FFLCH-USP.

“Esse estudo traz novas e importantes luzes acerca da emigração portuguesa para o Brasil. E mais: como se trata de um período alargado (1834-1914), ela percebe as continuidades e descontinuidades das políticas de emigração em governos distintos, entre suas respectivas monarquia e república”, afirmou o professor. 

A tese Os Sentidos da Emigração Portuguesa será defendida, isto é, apresentada a uma banca avaliadora em 23 de novembro de 2021. 

Esta matéria faz parte da série Pesquisas em Andamento, desenvolvida pelo Ciclo22, sobre teses e dissertações da USP que serão defendidas por seus pesquisadores.

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