“Quadro político do Brasil se agravou de uma maneira espetacular”

A afirmação é do professor José Álvaro Moisés, ao comentar os recentes acontecimentos que colocaram mais tensão no já conturbado cenário político nacional

 25/08/2021 - Publicado há 3 meses

“Com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de encaminhar na última sexta-feira (20), ao Senado Federal, um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o quadro político do Brasil se agravou de uma maneira espetacular”, afirma o professor José Álvaro Moisés em sua coluna para a Rádio USP, não sem deixar de observar que tal cenário causou tensão a diversos setores da sociedade, preocupados com a possibilidade de um golpe de Estado nas próximas semanas, preocupação externada pela própria imprensa. “A iniciativa do presidente Jair Bolsonaro é vista como uma resposta aos inquéritos que, com base na Constituição, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, instaurou, com o objetivo de apurar as ameaças contra a democracia que figuras apoiadoras do presidente, como o ex-deputado Roberto Jefferson e o cantor sertanejo Sérgio Reis, vinham fazendo em suas redes sociais na internet.”

Álvaro Moisés nega os argumentos do presidente, segundo os quais essas declarações de apoio não passam de manifestações de opinião. “Algumas dessas manifestações, explicitamente não apenas exibindo armas, chamavam a uma mobilização da população civil contra instituições como o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional.” O fato é que o quadro se mostra muito mais grave, porque as declarações reforçaram inúmeras convocações de apoiadores do presidente da República para as manifestações em apoio a Bolsonaro, previstas para acontecer em Brasília e na Avenida Paulista, no próximo 7 de setembro. Oficiais da ativa e da reserva das polícias militares de alguns Estados, como é o caso de São Paulo, aderiram a essas convocações, “e é isso que tornou a situação muito mais tensa, pela gravidade que isso representa de quebra da Constituição e, ao mesmo tempo, de ameaça à democracia”.

O colunista lembra que nunca houve na história do País o caso de um presidente que, investigado, pede o impeachment da autoridade judiciária que iniciou a investigação contra ele. Igualmente agravante é a convocação de uma manifestação popular que “tem na sua raiz não só o apoio do presidente da República, mas claras ameaças inclusive de invasão dos locais onde funcionam o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional”.

Conclui Álvaro Moisés: “É extremamente preocupante que uma manifestação popular, que poderia ser legítima pela defesa de seus pontos de vista, envolva claros elementos de violência que podem representar a quebra da legalidade e, com isso, exigir eventualmente a intervenção de forças militares e até mesmo das Forças Armadas. Alguns analistas entendem que é exatamente isso que o presidente Jair Bolsonaro almeja com seu apoio a essas manifestações e com seu estímulo a elas, e, num certo sentido, com o argumento que deu ao pedir o impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal”.


Qualidade da Democracia
A coluna A Qualidade da Democracia, com o professor José Álvaro Moisés, vai ao ar toda terça-feria às 8h00, na Rádio USP (São Paulo 93,7 FM; Ribeirão Preto 107,9 FM) e também no Youtube, com produção do Jornal da USP e TV USP.

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