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Em eleições para presidente no Brasil, é comum haver uma disputa entre dois candidatos em um segundo turno. Mas existe uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tenta mudar isso. A PEC 29/2021 sugere que, ao invés de dois, os três candidatos mais votados em eleições para o poder Executivo cheguem a um segundo turno.

A proposta conta com a autoria de 32 senadores. Na justificativa da PEC, o objetivo é “mitigar os efeitos deletérios da regra atual, verificados principalmente em diversas eleições presidenciais no País, com a tendência de extrema polarização entre os dois candidatos mais votados”. 

Mas o professor Virgílio Afonso da Silva, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, explica que essa ideia não se sustenta. Em um segundo turno com três candidatos, um deles pode ganhar com pouco mais de ⅓ dos votos, o que seria inferior à soma dos votos de seus adversários. “No final das contas, eu estou facilitando a eleição de alguém que não tem o apoio da maioria. Isso muda a essência do sistema atual, não é um pequeno detalhe”, afirma ele.

A regra atual, tipificada no artigo 77, funciona em um sistema eleitoral por maioria absoluta: os dois candidatos mais votados chegam a um segundo turno, caso ninguém tenha atingido essa maioria.

Lucas Gelape, que é doutorando pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, explica que esse sistema é também mais eficiente: “Um dos motivos pelos quais ele foi adotado no Brasil foi justamente para incentivar que o candidato que queira vencer a eleição no segundo turno conseguisse o maior apoio possível”. Como resultado, o candidato que foi para o segundo turno terá que moderar mais seu discurso para atingir uma nova parcela do eleitorado que não o escolheu na primeira etapa das eleições.

Comportamento eleitoral

A eleição que Jair Bolsonaro venceu em 2018 foi a que teve o maior índice de abstenções desde 1998, quando Fernando Henrique Cardoso saiu vencedor no primeiro turno. Possibilitando três candidatos no segundo turno, a PEC de 2021 também quer oferecer mais opções para o eleitor e evitar que ele prefira a abstenção ou o voto útil. 

Por conta do princípio da anterioridade eleitoral, a proposta não pode ser aplicada nas eleições de 2022 por estarmos a menos de um ano de distância do pleito. Nas pesquisas de intenção de voto para o ano que vem, Lula lidera, seguido de Bolsonaro. É com base nessa configuração que a PEC pode garantir um terceiro nome além desses dois campos no segundo turno de outras eleições.

Para Silva, a tentativa de emplacar a PEC vem muito mais como algo pontual por conta do cenário político atual do que para corrigir o sistema como um todo: “Sua justificativa não é uma reflexão sobre o sistema eleitoral brasileiro e ela não tenta corrigir nenhum problema do sistema, ela tenta abrir um espaço para uma nova parcela de candidatos que imagina e supõe que não terá espaço”.

Terceira via no Brasil

Hoje, esse debate se materializa na questão da terceira via. O movimento em questão ganha destaque em veículos da grande imprensa que trazem à tona a necessidade de um nome que não seja Lula nem Bolsonaro para as eleições presidenciais de 2022. 

Essa busca por um terceiro nome aparece principalmente entre dois grupos da sociedade: o das elites econômicas e o das elites políticas. Apesar de a parcela da população em geral que busca esse novo nome crescer, a busca não foge muito das elites brasileiras. “É relevante para a imprensa mostrar isso, dado que esse é o discurso de dois grupos extremamente poderosos no País, elites econômicas e parte da elite política”, afirma Gelape.

A respeito de nomes, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), Ciro Gomes (PDT) e os governadores Eduardo Leite e João Doria, do PSDB do Rio Grande do Sul e São Paulo, respectivamente, despontam. “Tem vários projetos diferentes tentando se arrogar a essa terceira via, mas ela funciona basicamente muito mais como uma negação de Lula-PT e Bolsonaro do que para um projeto específico”, analisa Gelape.