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Nas últimas semanas, houve uma profunda deterioração nas relações entre a Venezuela e a Guiana, esse fato ocorreu em virtude de o governo de Caracas retomar a reivindicação sobre o domínio da região de Essequibo, que compreende cerca de dois terços do território da Guiana (160 mil km2), uma região rica em petróleo, ouro, bauxita, diamante e cobre. Na verdade, o governo de Nicolás Maduro foi além, determinou um plebiscito no qual o povo venezuelano deveria optar se incluiria ou não Essequibo no mapa da Venezuela. Após o resultado do plebiscito, o mapa da Venezuela foi alterado, o governo de Caracas indicou um general para ser o comandante da região de Essequibo e determinou que a PDVSA, a companhia petrolífera venezuelana, organizasse as concessões de petróleo na região de Essequibo.

Ocorre que esses fatos configuram uma atitude bélica por parte do governo venezuelano, que reivindica o domínio de Essequibo, mesmo que esse domínio signifique o uso da força. Posteriormente, no final de semana, o governo venezuelano retomou o tom mais amigável e disse que interessa a ele a paz e não um conflito armado. A postura da Guiana foi buscar apoio nos Estados Unidos e na comunidade britânica. Chegou inclusive a organizar exercícios conjuntos de natureza militar com o comando sul dos Estados Unidos.

A reivindicação em torno de Essequibo nos leva ao século 19 e mais remotamente ao século 17, ao período da colonização, quando a Espanha doou à Holanda aquela região, que posteriormente foi transferida à Inglaterra e se transformou na Guiana Inglesa. A Guiana, tal como nós conhecemos hoje, tornou-se independente apenas em 1966. Em uma arbitragem de 1899 entre a Venezuela e Inglaterra, a região de Essequibo foi atribuída à Guiana. A Venezuela contesta a legitimidade dessa arbitragem, dizendo que foi imparcial, e um acordo celebrado em Genebra, chamado Acordo de Genebra, de 1966, estipula claramente que as partes deverão buscar uma solução prática para a questão e que seja de mútuo  interesse.

Determinou também que o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, na ausência de um entendimento entre as partes, deveria escolher qual o melhor meio de resolver a controvérsia. Dois secretários-gerais da Organização das Nações Unidas determinaram que o conflito fosse resolvido pela Corte Internacional de Justiça. O que se espera, portanto, é que a resolução do conflito seja feita de modo pacífico e não por via militar. Esse é um fato absolutamente importante e que resulta do Acordo de Genebra. Além disso, seria importante respeitar as normas do Direito Internacional. Na próxima quinta-feira (14), negociações se iniciarão em São Vicente Granadina, com a participação brasileira, mas dificilmente um acordo será alcançado nos termos desejados pelo governo venezuelano.

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