A lei é inútil quando não aplicada na proteção do meio ambiente

A legislação ambiental brasileira é bastante boa, no entanto, faltam mecanismos de vigilância de sua aplicação, o que a torna ineficaz, diz Saldiva

A qualidade ambiental está diretamente ligada ao nosso bem-estar e à nossa saúde, embora, durante muito tempo, a questão ecológica estivesse dissociada da saúde, mas é claro que esse vínculo existe. Daí a importância da preservação do meio ambiente e a necessidade que se estabeleçam meios para isso. “Com algumas exceções, a legislação ambiental do Brasil é bastante avançada”, afirma o professor Paulo Saldiva. O mesmo não se aplica, porém, à fiscalização da aplicação das leis.

Segundo o colunista, é necessário investir nos mecanismos de vigilância de aplicação das leis, assim como garantir reparos mais efetivos quando existe uma agressão ambiental, como nos casos recentes das queimadas na Amazônia e no derramamento de óleo em praias do Nordeste. Um grave  problema em nosso país é a carência de equipamento do sistema de vigilância ambiental para monitorar e, ao mesmo tempo, proteger o meio ambiente, garantindo punição aos eventuais responsáveis por sua agressão. O raciocínio é simples: a lei existente se torna inútil quando não aplicada.

Acompanhe, pelo link acima, a íntegra da coluna.


Saúde e Meio Ambiente
A coluna Saúde e Meio Ambiente, com o professor Paulo Saldiva, vai ao ar toda segunda-feira às 9h30, na Rádio USP (São Paulo 93,7 FM; Ribeirão Preto 107,9 FM) e também no Youtube, com produção  do Jornal da USP e TV USP.

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