No podcast Os Novos Cientistas desta quinta-feira (6), o urbanista Giusepe Filocomo falou de seu estudo de mestrado realizado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP. A pesquisa intitulada Finanças públicas e o financiamento fiscal do desenvolvimento urbano brasileiro entre 2000 e 2016 teve a orientação da professora Luciana de Oliveira Royer. Em sua pesquisa, o urbanista realizou uma investigação empírica centrada no estudo da execução dos recursos orçamentários federais para o período de 2000 a 2016 e, em seguida, dedicou atenção à receita realizada do município de São Paulo para o período de 2003 a 2016.
“Os dados primários orçamentários foram obtidos junto ao governo federal e Prefeitura do Município de São Paulo, e também avaliados à luz de literatura relacionada e de legislação e relatórios técnicos e orçamentários”, descreveu o pesquisador.
Giusepe Filocomo destacou ainda que “a atuação estatal é engrenagem indispensável à compreensão de regime econômico contemporâneo e suas decorrências”. Ele complementou que o financiamento fiscal é um ato de prover recursos financeiros necessários à atuação estatal. “Ou seja, é prover dinheiro público para contratação de serviços e obras pelo Estado. É, na verdade, a locação e execução de recursos orçamentários.”
Na entrevista, contou que avaliou em sua pesquisa um banco de dados composto de cerca de 535 mil rubricas orçamentárias e, destas, foram selecionadas cerca de 50 mil. Assim, foi possível verificar como os recursos orçamentários foram destinados às políticas públicas, que representam o financiamento fiscal do desenvolvimento urbano. “Claro que também consultei normas e relatórios técnicos e administrativos para ajudar nas escolhas de pesquisa”, reforçou o urbanista. Em relação ao período analisado (2000 – 2016), o urbanista contou que foram empenhados e reservados cerca de R$ 350 bilhões oriundos do Orçamento Geral da União para o financiamento do desenvolvimento urbano.
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