Atuação do Conselho Nacional do Trabalho foi positiva para a consolidação da CLT

Pesquisa analisou a atuação do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) para compreender como o órgão se posicionava em relação aos trabalhadores ativos, aposentados e aos pensionistas em relação às entidades patronais e ao Estado, no período de 1925 a 1946

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 23/11/2023 - Publicado há 6 meses
Novos Cientistas - USP
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Atuação do Conselho Nacional do Trabalho foi positiva para a consolidação da CLT
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Na entrevista desta quinta-feira (23) no podcast Os Novos Cientistas, os jornalistas Antonio Carlos Quinto e Roxane Ré conversaram com o historiador Erik Chiconelli Gomes sobre o seu estudo de doutorado realizado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. A pesquisa intitulada A atuação do Conselho Nacional do Trabalho na Agenda Política para os Direitos Sociais no Brasil (1925 a 1946) teve a orientação do professor Everaldo de Oliveira Andrade.

Como descreveu o historiador, o principal objetivo de seu estudo foi entender como o Conselho Nacional do Trabalho (CNT) se posicionava em relação aos trabalhadores ativos, aposentados e aos pensionistas em relação às entidades patronais e ao Estado, no período de 1925 a 1946. “Assim, minha pesquisa teve esse foco na atuação do CNT e dos agentes históricos envolvidos na regulamentação das relações do trabalho que culminaram, em 1943, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”, explicou o historiador. Uma funções principais do Conselho, segundo Erik, era fornecer informações aos poderes públicos sobre a organização do trabalho e da Previdência Social.

Erik destacou que estudar a atuação do CNT no período de 1925 a 1946 é fundamental por várias razões. “A primeira delas, eu diria que é o marco temporal significativo, ou seja, um período que abrange importantes mudanças políticas e sociais no Brasil incluindo a transição da primeira república para a Era Vargas”, descreveu, destacando que “foi uma época de intensas transformações no mercado de trabalho e nas políticas sociais”. Segundo ele, outro ponto também importante é a regulamentação das relações de trabalho durante esse tempo. “Houve esforços significativos para regulamentação das relações de trabalho no Brasil e o CNT teve um papel central nesse processo atuando na formulação e na execução de políticas que mudaram a legislação trabalhista e previdenciária”, explicou.

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