Reitor apresenta em CPI iniciativas na defesa dos direitos humanos

O reitor Marco Antonio Zago participou no dia 21 de janeiro, no Auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa, de audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as violações dos direitos humanos nas faculdades paulistas, na qual apresentou a visão e as iniciativas da direção da USP sobre esta CPI e a defesa dos direitos humanos, como a criação da nova Comissão de Direitos Humanos.

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Segundo o reitor Marco Antonio Zago, a recomendação aos diretores das Unidades é que, quando possível, as denúncias sejam apuradas

O reitor Marco Antonio Zago participou, no dia 21 de janeiro, na Assembleia Legislativa, de audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as violações dos direitos humanos nas faculdades paulistas.

“Como reagir diante deste conjunto de denúncias que vem surgindo? Minha primeira manifestação é de apoio para reparar erros, apoio e o compromisso de colaboração”, disse o reitor no início de sua apresentação, destacando que compareceu à audiência acompanhado de vários dirigentes da Universidade, pois é preciso “formatar iniciativas conjuntas sobre o assunto”.

Estiveram presentes o vice-reitor Vahan Agopyan; o pró-reitor de Graduação, Antonio Carlos Hernandes; o pró-reitor de Pesquisa, José Eduardo Krieger; o chefe de Gabinete, José Roberto Drugowich de Felício; a procuradora-geral, Maria Paula Dallari Bucci; o secretário-geral, Ignácio Maria Poveda Velasco, além dos diretores da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, Luiz Gustavo Nussio; da Faculdade de Medicina, Jose Otavio Costa Auler Junior; e da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Carlos Gilberto Carlotti Junior.

O reitor lembrou que, na Universidade, existem instrumentos para receber as denúncias, apurar e punir, mas que estão sendo aperfeiçoados. Citou, ainda, a iniciativa de sua gestão, publicada em dezembro, de nomear uma nova Comissão de Direitos Humanos (CDH), ampliando o escopo de atuação dessa instância, que liderará iniciativas e a política com relação a casos e denúncias de violações dos direitos da pessoa no âmbito da Universidade.

A comissão será responsável por receber e acompanhar todas as denúncias dos dirigentes das Unidades nos casos “em que houver denúncia, suspeita ou indício de desrespeito”, frisou o reitor, já que em todos os casos, o diretor é o responsável legal por determinar a realização de processo de sindicância e a comunicação da instalação do processo à CDH, conforme foi anunciado por Zago em reunião do Conselho Universitário, em 9 de dezembro. “Criase então uma estrutura de apoio, como uma agência de supervisão, vigilância”, ressaltou.

Recepção institucional

Zago aproveitou para comentar algumas questões levantadas durante a CPI, como o fim da Semana de Recepção aos Calouros – criada na USP em 10 de dezembro de 1998, pela Portaria GR 3143 – “que deve ser feita pela Universidade sim, pois os novos alunos precisam ser recebidos institucionalmente”, declarou, citando que, durante a Semana, são entregues aos alunos materiais com orientações sobre a proibição do trote e assuntos relacionados ao bem-estar deles no ambiente universitário. Em relação à realização de festas nos campi, o dirigente informou sobre a proibição desses eventos e do consumo de bebidas alcoólicas.

Segundo o reitor, a recomendação aos diretores é que, quando possível, as denúncias sejam apuradas. Mas, mesmo assim, disse que sua preocupação é com o futuro. “A Reitoria da USP, através da nova Comissão de Direitos Humanos, está aberta a ouvir sugestões, a começar daquelas que partam desta CPI”.

Em seguida, os deputados e o público presente tiveram a oportunidade de fazer questionamentos ao reitor. Uma delas foi sobre as atividades realizadas pelos alunos da Faculdade de Medicina, como o “Show da Medicina”, que tiveram denúncias de práticas de trotes e sobre a abertura de sindicância de todos os casos que a CPI teve conhecimento. Zago disse que é preciso conversar com os alunos primeiramente antes de criminalizá-los, “pois nenhum estudante pode ser punido antes de todos os trâmites necessários”. Além disso, sugeriu que qualquer projeto para coibir violência nas universidades seja desenvolvido em conjunto com as outras universidades estaduais paulistas e as particulares também.

A audiência também teve como convidados para depor três professores da Escola Superior de Agricultura “Luiz De Queiroz” (Esalq): Antonio Ribeiro de Almeida Junior, Beatriz Appezzato da Glória e Marcos Vinícius Folegatti.

Clique no link abaixo e ouça a entrevista concedida pelo reitor Marco Antonio Zago, sobre o tema, à Rádio Estadão.

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(Foto: Alesp)

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