Em sessão realizada no dia 13 de novembro, o Conselho Universitário aprovou o texto-base do Planejamento Plurianual da USP para o período de 2019 a 2022.
O documento estabelece os parâmetros para evolução das despesas gerais da Universidade, relacionados, principalmente, ao nível de comprometimento das receitas com a folha de pagamento. Também estipula metas relativas à contratação de servidores e aos investimentos em infraestrutura e equipamentos nos próximos anos.
“Estas são as metas e estratégias para a Universidade, uma projeção para o período de quatro anos. A cada ano, faremos o detalhamento e a revisão desses itens nos orçamentos anuais, considerando-se as variáveis da economia”, explicou o reitor da USP, Vahan Agopyan.
Para os próximos quatro anos, de acordo com o planejamento, a USP deverá contratar 550 novos professores, sendo 250 em 2019, 150 em 2020, além das 150 contratações já autorizadas em 2018. Nesse item, deverão ser investidos recursos da ordem de R$ 93,8 milhões.
Também deverá ser implantada uma nova etapa de progressão na carreira para docentes e servidores técnicos e administrativos da Universidade, ao custo de R$ 26 milhões ao ano, com horizonte de progressão funcional de cinco anos.
Serão priorizados gastos relacionados à modernização da infraestrutura, à compra de novos equipamentos e à manutenção da política de redução das despesas com outros custeios, como nos contratos de serviços terceirizados – serviços de limpeza, vigilância e portaria, por exemplo.
Além disso, os gastos para o Programa de Apoio à Permanência Estudantil receberão atenção especial, levando-se em conta o conjunto de bolsas e auxílios a serem oferecidos aos estudantes nesse período.
A Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) analisará alguns destaques ao texto-base apresentados pelos conselheiros, que deverão ser votados na próxima reunião do Conselho.
Diretrizes orçamentárias
Na mesma sessão, foram aprovadas as diretrizes orçamentárias para a aplicação dos recursos da USP no ano de 2019. As diretrizes têm como objetivo orientar a elaboração do orçamento da Universidade, que deverá ser votado na próxima reunião do Conselho, prevista para 11 de dezembro.
A proposta orçamentária do Estado de São Paulo para o próximo ano prevê que o orçamento da Universidade será da ordem de R$ 5,7 bilhões, dos quais R$ 5,5 bilhões referem-se aos repasses do Governo Estadual — a Universidade recebe a cota-parte de 5,02% da arrecadação do ICMS do Estado —; R$ 80,5 milhões oriundos de recursos próprios; e R$ 115,4 milhões relacionados a recursos vinculados federais.
De acordo com as diretrizes aprovadas pelo Conselho para 2019, as despesas da USP com folha de pagamento serão de R$ 4,8 bilhões, com comprometimento do orçamento com salários e benefícios de 87,3% ao final do ano.
Estão incluídas nesse item as despesas decorrentes da contratação de 400 novos docentes, dos quais 150 aprovados em 2018 e 250 para 2019, e da progressão na carreira de professores e de servidores técnicos e administrativos. As despesas com outros custeios e investimentos estarão no patamar de R$ 738,5 milhões.
Prevê-se que, para 2019, a USP tenha um orçamento superavitário em R$ 206 mil.
O orçamento da Universidade, que será votado na próxima reunião do Conselho, deverá ser baseado na análise dos dados sobre a execução orçamentária, nas informações e sugestões obtidas junto às unidades sobre suas necessidades específicas e nas contribuições dos membros do Conselho Universitário e dos Órgãos da Administração da Universidade.