A pauta de direitos humanos no sistema punitivo brasileiro teve dois movimentos antagônicos na esfera pública: o Massacre do Carandiru, em 1992, e a Lei Antiterror, em 2016. O primeiro ocasionou uma oposição grande, que contagiou campanhas da sociedade civil e colocou um compromisso na agenda de direitos humanos. O segundo foi um movimento simbólico do governo Dilma e que ocasionou muita polêmica. Este é o tema do doutorado de Otávio Ferreira, pesquisador do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, que conversou sobre o assunto com o Jornal da USP no Ar.
Os avanços são representados pela chamada maré rosa, com democratização dos valores, que envolve três grandes temas inseridos em um processo gradual contínuo: o Programa Nacional de Direitos Humanos, a Comissão Nacional da Verdade e a corrupção e combate à impunidade. Para Ferreira, o Programa Nacional de Direitos Humanos é um marco, pois conseguiu congregar uma coalizão grande com uma demanda da sociedade civil e tratou temas que acabaram criando reação de diversos setores, como a imprensa corporativa, os proprietários rurais urbanos e os simpatizantes do regime militar. A partir daí se instalou a maré cinza, que se criou em reação à maré rosa.
A metodologia da pesquisa envolveu o conceito de esfera pública, entrevistas com cerca de 20 pessoas protagonistas tanto da direita quanto da esquerda e um banco de dados com mais de 2 mil arquivos – a maioria de 2009, momento de popularização da internet no Brasil. O trabalho permite ver a mudança dentro dos espectros da direita e da esquerda ao longo do período, e Ferreira enfatiza que “o fato de colocar direitos humanos e ter antagonistas não quer dizer que alguém se declare contra os direitos humanos; mesmo na direita, que tem uma disputa discursiva grande nos símbolos, há várias contribuições”.
Veja a tese completa neste link. E ouça a entrevista na íntegra no player acima.
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