Políticas de migração e para refugiados avançam lentamente

Especialistas explicam que muitos fatores interferem negativamente na criação de estratégias neste tema

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Ao longo do segundo semestre, a Cátedra Martius de Estudos Alemães e Europeus promove a 10ª edição das Jornadas Europeias na Cidade de São Paulo, com o tema Crises e Desafios na Europa Contemporânea, com foco nos desafios que a Europa e a União Europeia estão enfrentando em diferentes áreas: segurança, democracia, separatismo, direito, migração e economia. Alberto do Amaral Junior, professor do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito (FD) da USP e colunista da Rádio USP, e Brigitte Weiffen, professora da Cátedra Martius de Estudos Alemães e Europeus da USP, falaram sobre as crises migratórias.

A professora Brigitte ressalta que a União Europeia tem seguido uma boa trajetória em integrar e homogeneizar as políticas internacionais, sobretudo em desafios como comércio, políticas exteriores e de segurança. Há um avanço lento em agilizar políticas de migração e auxílio, mas o número elevado de refugiados proveniente de guerras civis (Síria e norte da África) se tornou um desafio difícil de lidar.

Para Amaral Júnior, a questão dos refugiados é muito complexa. Hoje, há uma dimensão regional, mas não afeta apenas o continente europeu. Afeta a América do Norte, o território asiático e a América Latina. Ele explica que o tema dos refugiados está permeado por duas lógicas: a de hostilidade e a de hospitalidade. Na União Europeia, o governo alemão mostra hospitalidade, mas há países como a Hungria que são extremamente hostis com os refugiados. Brigitte esclarece a diferença entre os termos migração e refúgio. Enquanto migração se aplica mais a quem muda buscando trabalho e novas oportunidades, refúgio se aplica a pessoas que sofrem no seu país, onde há repressão e/ou perseguição política.

Sobre a elaboração de alguma política que dê conta desses dois aspectos, o professor Amaral Júnior fala que, hoje, as definições de proteção ao refugiado criadas após a 2ª Guerra Mundial estão em profunda crise devido a outros fatores que provocam refúgio, como a mudança dos padrões de conflito, fome e mudanças climáticas. A criação de políticas tem de levar em conta os vários contextos e questões existentes. Há muitos fatores que interferem negativamente na elaboração dessas políticas em contextos muito amplos.

Na próxima quarta, o tema da 10ª edição das Jornadas Europeias será Políticas de Migração e Refugiados na Europa. As palestras e atividades serão ministradas em inglês e contarão com a presença de Barbara Laubenthal (University of Texas at Austin), Helisane Mahlke (Mackenzie), Luís Renato Vedovato (Unicamp), Stephanie Schütze (Freie Universität Berlin), Sven Korzilius (University of Chile), além dos professores Alberto do Amaral Junior e Brigitte Weiffen. As inscrições podem ser feitas neste link.

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