Mudanças no programa habitacional deixam de priorizar faixa mais necessitada

Novos planos do governo federal para o programa de habitação acenam ao mercado imobiliário e se afastam da faixa 1 do programa, que compreende renda familiar de zero a R$ 2 mil

 20/09/2021 - Publicado há 1 mês
O plano para o programa habitacional é expandir orçamento para a habitação popular – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil CC

O governo federal brasileiro anunciou mudanças no programa Casa Verde e Amarela. O plano para o programa habitacional é expandir orçamento para a habitação popular. Porém, o anúncio vem após um ano de programa, o qual ficou marcado pela ausência de entrega da quantidade de unidades previstas.

Em um primeiro momento, o Casa Verde e Amarela veio com intuito de substituir o programa Minha Casa Minha Vida. Sobre essa diferença, a professora Isadora Guerreiro, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, analisa: “A grande mudança foi nos juros, que realmente ficaram muito baixos, principalmente porque há um outro momento das taxas de juros no País”. Hoje, a Selic, taxa básica de juros da economia, está em 5,25%.

Outra diferença destacada por Isadora é que o governo não pretende inaugurar novas unidades habitacionais para a faixa 1 do programa (renda familiar mensal de zero a 2 R$ mil ), somente terminar antigas. “Os recursos agora estão sendo direcionados para regularização fundiária e não para a produção de novas unidades habitacionais”, afirma Isadora. O novo processo de regularização é conduzido por empresas privadas, retirando a responsabilidade dos poderes públicos municipais.

Para Isadora, transferir essa responsabilidade foi decisivo para a queda no número de produções habitacionais, já que são as empresas as responsáveis por escolher as comunidades a serem atendidas. “São raríssimas as comunidades que entrariam nos critérios que o governo coloca no programa. Agora as famílias vão ter que pagar pela terra e a negociação vai passar por empresas privadas financeiras.” Sem a garantia de um processo de urbanização pelo poder público após a intermediação de empresas privadas, Isadora enxerga uma “institucionalização da precariedade”.


Jornal da USP no Ar 
Jornal da USP no Ar é uma parceria da Rádio USP com a Escola Politécnica, a Faculdade de Medicina e o Instituto de Estudos Avançados. No ar, pela Rede USP de Rádio, de segunda a sexta-feira: 1ª edição das 7h30 às 9h, com apresentação de Roxane Ré, e demais edições às 10h45, 14h, 15h e às 16h45. Em Ribeirão Preto, a edição regional vai ao ar das 12 às 12h30, com apresentação de Mel Vieira e Ferraz Junior. Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 93.7, em Ribeirão Preto FM 107.9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo do Jornal da USP no celular. 


Política de uso 
A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação do Jornal da USP e do autor. No caso dos arquivos de áudio, deverão constar dos créditos a Rádio USP e, em sendo explicitados, os autores. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV USP e, caso estejam explicitados, os autores. Fotos devem ser creditadas como USP Imagens e o nome do fotógrafo.