A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Vale, da Assembleia Legislativa do Pará, visitou o Núcleo de Pesquisa para a Mineração Responsável da USP (NAP.Mineração) para o estreitamento de relações entre a esfera governamental e instituições de pesquisa ligadas com as questões minerais. “Essa CPI é uma discussão entre a sociedade, o Poder Legislativo do Pará e a Vale, buscando uma visão de futuro”, sintetiza Giorgio de Tomi, professor da Escola Politécnica da USP e diretor do NAP.Mineração.
A comissão tem como um de seus pontos centrais o relacionamento de coexistência entre mineradoras de grande porte, a exemplo da Vale, e as de pequeno porte. “Eles [membros da CPI] vieram visitar o nosso laboratório para discutir essa questão e ver quais são as ferramentas que a gente poderia contribuir nessa construção de futuro”, explica Tomi. O sucesso da mineração de pequeno porte no mundo está sempre associado a sistemas de coexistência com gigantes do ramo. “Une as boas práticas da grande mineração com a necessidade da pequena mineração de aderir essas boas práticas”, justifica ele. Com a necessidade de bens minerais oriundos de depósitos de pequeno porte, o Brasil tem avançado na pauta, seguindo os casos da África e da América do Sul, que receberam financiamento do Banco Mundial, segundo o entrevistado.
Sustentabilidade e responsabilidade
A crise humanitária e sanitária na Terra Yanomami recebeu a atenção da imprensa brasileira na última semana devido à subnutrição e enfermidades dos quase 30 mil indígenas que habitam a região. Essas questões urgentes estão associadas diretamente com a indústria do garimpo na propriedade fundiária dos yanomamis, de acordo com o professor: “É uma situação de operações ilegais de ouro”, afirma.
A mineração responsável tem dois aspectos importantes: o suprimento de matérias-primas necessárias para a transição energética e o desenvolvimento sustentável. “Tem toda a questão de gerenciamento e controle dos impactos ambientais que são comuns na mineração e precisam ser mitigados”, comenta. Tomi complementa: “Ela [mineração responsável] traz o desenvolvimento sustentável em regiões remotas onde não chegam outras opções de aquecimento da economia”.
NAP.Mineração
O NAP.Mineração (Núcleo de Pesquisa para a Mineração Responsável da Universidade de São Paulo) tem como objetivo “transformar áreas de garimpo e lavra artesanal em pequenas operações de mineração responsável”, segundo o seu site. A abordagem do núcleo integra as atividades de exploração mineral, lavra de minas, tratamento de minérios, governança e sustentabilidade na área da mineração de pequeno porte.
Desenvolvida pela NAP.Mineração, a Plataforma de Compra Responsável de Ouro (PCRO) é um ambiente digital e gratuito com a finalidade de consulta on-line sobre a conformidade da transação de determinada compra do minério, em critérios de produção ecologicamente responsável. “A gente foca na origem desse ouro que está sendo comercializado e o sistema indica um grau de conformidade usando dados públicos”, elabora o professor. Além do licenciamento ambiental e mineral, outros parâmetros são levados em consideração: “Fiscais, tributários e operacionais, que, disponíveis no sistema público, permitem que o sistema avalie as boas práticas de extração e de produção”, conclui.
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