O programa Ambiente É o Meio desta semana conversa com o engenheiro ambiental Alberto Fonseca, professor da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), sobre licenciamento ambiental.
O professor conta que o licenciamento ambiental é utilizado há milênios pela humanidade e que, no Brasil, o documento passou a ser emitido ainda durante o reinado da coroa portuguesa. “O que mudou no contemporâneo é o embasamento técnico para tomar a decisão de dar ou não a licença.”
Explica que o licenciamento é a documentação utilizada para autorizar ações que podem causar impactos positivos ou negativos ao meio ambiente e que o volume dos requerimentos aumentaram nos últimos séculos, pois “as condições ambientais do planeta pioraram muito, principalmente nas últimas décadas”.
Para Fonseca, o problema é que, no País, o licenciamento é concedido antes de conhecer os possíveis danos e benefícios que o empreendimento pode causar ao meio ambiente. Defende que sejam utilizadas técnicas, como avaliação ambiental estratégica e zoneamento ambiental, antes da aprovação da licença. “Quando você conhece o ambiente e sabe quais consequências o projeto vai causar no futuro, de fato é redundante se preocupar com pré-licença, mas não é o caso do Brasil.”
