Licenciamento ambiental só deve ser concedido após avaliação estratégica e zoneamento ambiental

Para especialista, a documentação é utilizada para autorizar ações que podem causar impactos positivos ou negativos ao meio ambiente, e o volume dos requerimentos aumentaram nos últimos séculos

O programa Ambiente É o Meio desta semana conversa com o engenheiro ambiental Alberto Fonseca, professor da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), sobre licenciamento ambiental. 

O professor conta que o licenciamento ambiental é utilizado há milênios pela humanidade e que, no Brasil, o documento passou a ser emitido ainda durante o reinado da coroa portuguesa. “O que mudou no contemporâneo é o embasamento técnico para tomar a decisão de dar ou não a licença.” 

Explica que o licenciamento é a documentação utilizada para autorizar ações que podem causar impactos positivos ou negativos ao meio ambiente e que o volume dos requerimentos aumentaram nos últimos séculos, pois “as condições ambientais do planeta pioraram muito, principalmente nas últimas décadas”. 

Para Fonseca, o problema é que, no País, o licenciamento é concedido antes de conhecer os possíveis danos e benefícios que o empreendimento pode causar ao meio ambiente. Defende que sejam utilizadas técnicas, como avaliação ambiental estratégica e zoneamento ambiental, antes da aprovação da licença. “Quando você conhece o ambiente e sabe quais consequências o projeto vai causar no futuro, de fato é redundante se preocupar com pré-licença, mas não é o caso do Brasil.” 


Ambiente é o meio

Apresentação: Professores Marcelo Marine Pereira de Souza e José Marcelino de Resende Pinto (ambos professores da FFCLRP)
Coordenação: Rosemeire Talamone
Produção: Marcelo Marine Pereira de Souza e José Marcelino de Resende Pinto (ambos professores da FFCLRP)
Edição Geral: Cinderela Caldeira
Edição Sonora: Mariovaldo Avelino e Luiz Fontana
E-mail: ouvinte@usp.br
Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 107,9; ou Ribeirão Preto FM 107.9, ou pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo no celular para Android e iOS .
.

 

 

.

.


Política de uso 
A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação do Jornal da USP e do autor. No caso dos arquivos de áudio, deverão constar dos créditos a Rádio USP e, em sendo explicitados, os autores. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV USP e, caso estejam explicitados, os autores. Fotos devem ser creditadas como USP Imagens e o nome do fotógrafo.