Sobre as eleições na USP

Paulo Martins é vice-diretor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP

Por - Editorias: Artigos
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Foto: Divulgação / IAC/USP

 

Todo processo eleitoral é, no limite, palco para exercícios de futurologia, afinal o eleitor consciente examina propostas e tenta projetá-las no futuro, procurando antever as consequências que poderão produzir na realidade. Algumas vezes, tais propostas estão fundadas na continuidade de ações presentes, outras vezes apresentam-se como inovadoras e inéditas e, em outros momentos, são corretivas, pois que reorganizam ações em curso, propiciando resultados que podem ser até mesmo antagônicos àqueles vislumbrados na proposta inicial. Algo em comum há entre essas três possibilidades: em nenhuma delas nos é permitido dizer com certeza que irão atender aos anseios concretos dos eleitores, respondendo às suas demandas.

A Universidade de São Paulo recentemente viveu um processo eleitoral para reitor cujo desfecho, como todos sabemos, foi a escolha, a partir de uma lista tríplice, do Professor Vahan Agopyan, atual vice-reitor, pelo Governador Geraldo Alkmin. Assim a partir de Janeiro de 2018 a USP irá experimentar o modelo de gestão proposto pelo candidato, ainda que represente – e isto não é um dissenso – a continuidade do modelo atual cujas bases estão na possível e suposta garantia da saúde financeira da Universidade acima de quaisquer outras questões. Em outras palavras, iremos vivenciar mais 4 anos de um mesmo modelo cujos resultados ainda não nos são tão nítidos quanto querem demonstrar seus defensores.

Entretanto, ainda que o futuro seja o nosso norte incerto, é mister pensarmos um pouco mais sobre o presente e alguns pontos emergiram dos debates eleitorais, do desfile de propostas apresentadas pelos 3 principais concorrentes e, principalmente, do engajamento da comunidade na discussão de um projeto de universidade. A meu ver, uma reflexão séria diante desse rico processo deve obrigatoriamente passar por algumas questões: a) o respeito à diversidade de pensamento que nos é característico; b) a valorização da nossa maior riqueza, a capacidade de resolver problemas; e c) a urgência de um processo de democratização.

Esse processo eleitoral pôs diante dos olhos da comunidade, pelo menos 2 projetos distintos: um situacionista e outro de oposição. Porém, ocorre que, entre os principais concorrentes, nenhum obteve a maioria absoluta de votos, isto é, 2/3 do colégio eleitoral, algo em torno de 1300 votos, a contar os 1949 votantes nesse último pleito. Assim, a chapa Vahan/Hernandes obteve 1092 votos, contra 840 da chapa Maria Arminda/Casella e contra 596 votos daquela encabeçada por Ildo Sauer/Tércio. Essa avaliação torna-se mais interessante quando observamos o desempenho das mesmas 3 chapas na consulta pública realizada pela própria reitoria uma semana antes da eleição no colégio eleitoral,  pois nela Maria Arminda/Casella obtiveram 3749 votos, contra Ildo/Tércio com 2353 e Vahan/Hernandes com 2138 votos. A conclusão é imediata: independentemente da sistemática adotada, observa-se que a USP está dividida e, isto não é mau sinal, ao contrário, garante-lhe seu caráter multifacetado, plural e diverso, algo rico para qualquer comunidade em outros momentos da história. Hoje, entretanto, estamos diante de um mundo em que a intolerância, a dificuldade de convivência com o oposto e a falta de civilidade grassam. É dever, portanto, da nova gestão entender que a única forma possível de governança hoje na USP é uni-la em torno de uma agenda mínima que não fira convicções ou princípios de seus principais atores e que atenda, justamente, à diversidade, às diferenças, à pluralidade de pensamento. Há que se construir uma nova USP e essa tarefa compreende necessariamente pela costura de soluções de consenso.
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O pleito reitoral de outubro trouxe à luz outro problema: quem são os responsáveis pelos caminhos que a USP deve trilhar? Devemos buscar soluções exógenas? Há no famigerado mercado agentes interessados em atuar “sem compromisso” na universidade, apontando-lhe soluções exequíveis para sua crise e que atendam ao seu caráter público, gratuito, laico, inclusivo, democrático e socialmente referenciado?

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O pleito reitoral de outubro trouxe à luz outro problema: quem são os responsáveis pelos caminhos que a USP deve trilhar? Devemos buscar soluções exógenas? Há no famigerado mercado agentes interessados em atuar “sem compromisso” na universidade, apontando-lhe soluções exequíveis para sua crise e que atendam ao seu caráter público, gratuito, laico, inclusivo, democrático e socialmente referenciado? Ou nossa propalada crise de financiamento e gestão deve ser alvo da atenção de nosso próprio manancial técnico, científico e acadêmico, nossa maior riqueza? Quem melhor poderá pensar soluções para a USP se não seus professores? Não são esses os mais valorizados profissionais do país e da América Latina? Não foram eles que em décadas de trabalho ofereceram à sociedade paulista e brasileira grandes gestores da coisa pública e do mundo privado? Não foram os professores da USP que a construíram como a maior universidade brasileira em todos os indicadores de qualidade? Parece-me que a construção de uma solução endógena de consenso para a crise é a única possibilidade que pode garantir a um só tempo: a autonomia universitária e a garantia de seus pilares: o caráter público, a gratuidade e a laicidade. Espera-se que a nova reitoria não tergiverse. Devemos valorizar a USP pelo que a tornou grande, de maneira que qualquer aventura que a desloque de sua vocação, deve ser entendida como temerária, já que pode atender a interesses que não são os da comunidade, tampouco os da sociedade.

Mas a pergunta que não quer calar é: pode a USP manter-se imune à democracia? Pode uma universidade modelo, como a nossa, funcionar ao arrepio da lei? A lei que rege a educação no país, a LDB (Lei 9.394/1996), em seu artigo 56 informa que as instituições públicas de educação superior devem obedecer ao princípio de gestão democrática em que os docentes ocupem 70% dos assentos dos órgãos colegiados. Assim, visto que não há um pensamento unânime na universidade sobre o destino a que almejamos, dado que a vivência com o dissenso é algo necessário e desejável nos dias de hoje principalmente e uma vez que a nossa maior riqueza esteja nas mãos de nossos professores e pesquisadores, então a democracia interna é condição sine qua non para a modernização da gestão da USP. Mas por onde começar? O que fazer? Parece-me que o ponto de partida deva ocorrer no Conselho Universitário não sem antes passar por todos os demais Conselhos. Nesse sentido, a reorganização dessas instâncias deve seguir a proporcionalidade de 70 % de docentes, 15% de estudantes e 15% de funcionários. Afora o fato de que os diversos níveis da carreira docente devam ser paritários de sorte que doutores, associados e titulares tenham o mesmo padrão de representação, como é o caso da representação docente no Conselho Universitário da Unicamp (Estatuto, art. 43), por exemplo.

Assim tanto o Conselho Universitário, como as Congregações e os Conselhos Departamentais teriam seu caráter legislativo-propositivo resgatado, deixando se ser reféns do pensamento único, ou estar a reboque dele. Com essa nova estrutura, o CO ocuparia o papel de uma casa moderadora diante das forças que compõem a universidade de maneira a dar voz e vez a todos igualmente. Entretanto, muito mais do que uma alteração na letra da lei, isto é, no Estatuto, o que se pleiteia, para o momento, é uma mudança de mentalidade, o que deve obrigatoriamente passar pelo principal mandatário da USP, fazendo com que a democracia seja refletida por uma postura da reitoria e, na mesma direção, portanto, e seja reflexo do anseio de dialogar e ter voz de toda a comunidade acadêmica, perpassando, assim, pela capilaridade da Universidade. Dessa maneira, talvez ao cabo de 4 anos, talvez, ao invés de uma USP convulsionada e em crise, pudéssemos nos vangloriar de fazermos parte de uma universidade moderna, ajustada, democrática e em acordo com sua responsabilidade social. Mas disso …  dependemos hoje da vontade de uma só pessoa.

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